Execução Fiscal 0026243-76.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0026243-76.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/07/2023, 20:17

Transitado em Julgado em 14/04/2023

23/07/2023, 20:16

Decorrido prazo de C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

19/04/2023, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

08/04/2023, 09:06

Publicado Intimação em 22/02/2023.

08/04/2023, 09:06

Juntada de petição

24/03/2023, 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023, 00:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 00:43

Extinto o processo por desistência

25/10/2022, 16:33

Conclusos para julgamento

09/10/2022, 22:51

Decorrido prazo de C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 01:23

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0026243-76.2010.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Juntada de petição

12/04/2022, 15:07

Documentos

Sentença

•25/10/2022, 16:33

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:02

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/04/2023

Decorrido prazo de C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

Publicado Intimação em 22/02/2023.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de C. COSTA MORAES E CIA LTDA - ME em 31/05/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Juntada de petição

Todas as movimentações(19)