Procedimento Comum Cível 0804002-42.2021.8.10.0049 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0804002-42.2021.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2023, 23:55

Transitado em Julgado em 14/06/2023

18/06/2023, 23:54

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO PAIVA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:17

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023, 08:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/05/2023, 07:12

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 16:24

Juntada de Certidão

17/11/2022, 16:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR em 18/10/2022 23:59.

26/10/2022, 12:48

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO PAULO DA SILVA MORAES ADVOGADO(A): DR(A). JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 20.060-MA) – OAB/MA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR DE: Herdeiros de PEDRO PAULO DA SILVA MORAES, através do advogado, DR(A). JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 20.060-MA) – OAB/MA Para, tomar conhecimento do Despacho/Decisão proferido(a) nos autos: “Tendo em vista a informação do falecimento da parte autora, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 689, c/c art. 313, § 1º, ambos do CPC. Intimação - AÇÃO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0804002-42.2021.8.10.0049 Intime-se o espólio do autor, ou, se for o caso, os herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo de 6 meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Paço do Lumiar, data do sistema. ROMMEL CRUZ VIÉGAS, Juiz de Direito Titular do Termo Judiciário da 1ª Vara de Paço do Lumiar”. Paço do Lumiar, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. De ordem do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Dr. ROMMEL CRUZ VIÉGAS, nos termos do art. 3º, XXI, do provimento nº 01/2007/CGJ/MA. Resp: 101857

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:31

Documentos

Sentença

•18/05/2023, 07:12

Despacho

•11/04/2022, 09:31

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/06/2023

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO PAIVA JUNIOR em 14/06/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

Publicado Intimação em 23/05/2023.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de JOAO BATISTA PINHEIRO JUNIOR em 18/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(25)