Execução Fiscal 0008044-69.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.203,24

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:05

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:04

Juntada de termo

06/12/2023, 09:21

Juntada de petição

07/08/2023, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Juntada de petição

21/05/2023, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 15:24

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:22

Juntada de termo

24/11/2022, 11:25

Decorrido prazo de VAGMA SERRA BIRINO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:27

Decorrido prazo de INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:00

Decorrido prazo de MARILSON OLIVEIRA RAPOSO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR MESQUITA FERNANDES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:15

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 17:11

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

01/04/2024, 14:05

Juntada de Certidão

01/04/2024, 14:04

Juntada de termo

06/12/2023, 09:21

Juntada de petição

07/08/2023, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2023, 16:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:32

Juntada de petição

21/05/2023, 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 15:24

Juntada de Certidão

28/03/2023, 15:22

Juntada de termo

24/11/2022, 11:25

Decorrido prazo de VAGMA SERRA BIRINO em 17/08/2022 23:59.

22/08/2022, 19:27

Decorrido prazo de INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 22:00

Decorrido prazo de MARILSON OLIVEIRA RAPOSO em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:15

Decorrido prazo de JULIO CESAR MESQUITA FERNANDES em 09/08/2022 23:59.

11/08/2022, 17:15

Publicado Intimação em 24/06/2022.

01/07/2022, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

01/07/2022, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: ESTADO DO MARANHAO Executado: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2) Advogado(s): VAGMA SERRA BIRINO - OAB 6628-MA ATO ORDINATÓRIO⊃1; Consumado o trânsito em julgado da sentença, promovo a expedição de intimação para que o devedor comprove o pagamento das custas judiciais finais e honorários advocatícios de sucumbência (id 55355978 - Pág. 106), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição do valor em dívida ativa/ e Execução, conforme §3º, do art. 26, da Lei Estadual nº 9.109/2009. São Luís/MA, 22 de junho de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA. Intimação - Processo PJe 0008044-69.2011.8.10.0001

23/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022, 14:55

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:52

Decorrido prazo de VAGMA SERRA BIRINO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:42

Decorrido prazo de VAGMA SERRA BIRINO em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:27

Decorrido prazo de INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de MARILSON OLIVEIRA RAPOSO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:37

Decorrido prazo de JULIO CESAR MESQUITA FERNANDES em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:36

Juntada de petição

25/04/2022, 15:15

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:00

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008044-69.2011.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008044-69.2011.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: INFORSEG - INFORMATICA E SISTEMAS LTDA e outros (2) Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: VAGMA SERRA BIRINO - MA6628 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0008044-69.2011.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:20

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2021, 15:06

Documentos

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:12