Procedimento Comum Cível 0800936-11.2020.8.10.0107 - TJMA

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

29/10/2022, 23:31

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 11:36

Transitado em Julgado em 27/09/2022

19/10/2022, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2022, 09:55

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 13:38

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 13:35

Publicado Intimação em 29/06/2022.

04/07/2022, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

04/07/2022, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0800936-11.2020.8.10.0107. AUTOR: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA - MA15819, DANILO DE CARVALHO MADEIRA - MA15793-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA - MA15819, DANILO DE CARVALHO MADEIRA - MA15793-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS sentença: “I – Relatório. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): SONARIA CARVALHO DOS SANTOS e outros Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível, proposta por Sonaria Carvalho dos Santos e E. D. S. D. A., em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS, todos qualificados. Atribuiu valor à causa. Com a petição inicial juntou os documentos, destacando o instrumento de procuração de fl. Recebida a petição inicial. Citação válida e regular da Ré. Contestação escrita. Escoado o prazo para a impugnação à contestação. Saneado o processo. Designada audiência, a Parte Autora requereu a desistência da ação, por seu Advogado. É o relatório. Decido. II - Fundamentação. A desistência da ação é um direito da parte, pois ninguém pode ser obrigado a litigar. Entendo desnecessária a intimação da Ré para manifestar-se sobre o pedido. Além disso, a extinção da ação não trará prejuízo à Ré. III - Dispositivo. Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, acolho o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Sem condenação em custas e honorários advocatícios de sucumbência, por conceder ao Autor o beneficio da Justiça Gratuita. Publicada em Audiência. Intimados os presentes. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. Pastos Bons/MA, aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois. ADRIANO LIMA PINHEIRO – Juiz de Direito – Titular da Comarca de Pastos Bons”. Nada mais havendo a consignar, mandou que encerrasse a presente audiência que lida e achada conforme, vai por todos assinado. Eu, ____, Técnico (a) Judiciário, o digitei. Juiz ADRIANO LIMA PINHEIRO Titular da Comarca de Pastos Bons

28/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2022, 08:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2022 11:15 Vara Única de Pastos Bons.

24/06/2022, 16:27

Extinto o processo por desistência

24/06/2022, 16:27

Juntada de petição

23/06/2022, 10:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800936-11.2020.8.10.0107. AUTOR: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA - MA15819, DANILO DE CARVALHO MADEIRA - MA15793-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA - MA15819, DANILO DE CARVALHO MADEIRA - MA15793-A RÉ (U): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Determino a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal da parte autora, para que o feito possa reunir condições de julgamento. Intimação - Juízo de Direito da Comarca de Pastos Bons Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Pastos Bons AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR (A): SONARIA CARVALHO DOS SANTOS e outros Advogado (a) do (a) Autor (a): Advogados/Autoridades do(a) Designo o dia 24/06/2022, às 11:15 horas, para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento na sede do Fórum, vara única desta comarca. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória são as seguintes: a) Comprovação da idade mínima de 60 (sessenta) anos, para homem, e de 55 (cinquenta e cinco) anos para mulher; b) comprovação de efetivo exercício da atividade rural, como segurado especial, em período igual ao número de meses correspondentes à carência do benefício (art. 143 da lei nº 8.213/91). O comparecimento das partes e das testemunhas deverá ser providenciado pelos procuradores constituídos. Intimem-se as partes, devendo ficarem cientes que sua ausência será encarada como dispensa da produção de provas, na forma do art. 362, §2 do CPC. ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. PASTOS BONS, 12 de abril de 2022 ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito da Comarca de Pastos Bons -Ma

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/06/2022 11:15 Vara Única de Pastos Bons.

12/04/2022, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 08:26

Conclusos para despacho

28/03/2022, 11:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/01/2022 23:59.

16/02/2022, 12:25

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:46

Juntada de petição

29/11/2021, 15:14

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:41

Publicado Intimação em 26/11/2021.

26/11/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

26/11/2021, 04:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2021, 12:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2021, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 12:07

Conclusos para despacho

29/06/2021, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 00:35

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 08:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:07

Conclusos para despacho

18/03/2021, 12:45

Juntada de Certidão

18/03/2021, 12:45

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 18/03/2021 10:50 Vara Única de Pastos Bons.

18/03/2021, 12:44

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:34

Publicado Intimação em 17/02/2021.

17/02/2021, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

12/02/2021, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 19:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2021, 19:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2021, 19:41

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/03/2021 10:50 Vara Única de Pastos Bons.

11/02/2021, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021, 20:09

Conclusos para despacho

08/02/2021, 11:56

Juntada de Certidão

08/02/2021, 11:56

Decorrido prazo de SONARIA CARVALHO DOS SANTOS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:27

Decorrido prazo de ELOA DOS SANTOS DE ANDRADE em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 03:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 13:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2020, 13:25

Juntada de Certidão

23/10/2020, 11:18

Juntada de CONTESTAÇÃO

23/10/2020, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2020, 13:17

Juntada de Carta ou Mandado

15/10/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 18:00

Conclusos para despacho

13/10/2020, 13:40

Distribuído por sorteio

12/10/2020, 12:45

—

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/09/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Decorrido prazo de DANILO DE CARVALHO MADEIRA em 20/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LARISSA MARQUES ROLINS DE SOUSA em 20/07/2022 23:59.

Publicado Intimação em 29/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/06/2022 11:15 Vara Única de Pastos Bons.

Extinto o processo por desistência

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Todas as movimentações(65)