Execução Fiscal 0036822-15.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2012

Valor da Causa

R$ 21.862,12

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO DE MELO CAVALCANTE

OAB/MA 11592·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

D. DE M. S. SILVA CONFECCOES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/05/2026, 10:42

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:58

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 13:06

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

18/11/2025, 15:04

Juntada de petição

24/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:55

Juntada de protocolo

14/07/2025, 15:23

Juntada de petição

27/05/2025, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(41)

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

07/05/2026, 10:42

Conclusos para despacho

22/04/2026, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 23:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 06:58

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 10:42

Decisão

•18/11/2025, 15:04

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 13:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2026, 13:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 13:06

Indeferido o pedido de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (EXEQUENTE)

18/11/2025, 15:04

Juntada de petição

24/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão

16/07/2025, 10:55

Juntada de protocolo

14/07/2025, 15:23

Juntada de petição

27/05/2025, 14:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2025, 16:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/04/2025, 15:03

Conclusos para decisão

30/04/2025, 15:01

Juntada de Certidão

12/11/2024, 19:18

Juntada de petição

19/03/2024, 20:04

Juntada de petição

12/03/2024, 08:37

Publicado Intimação em 07/03/2024.

07/03/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

07/03/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2024, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2024, 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/02/2024, 15:44

Conclusos para decisão

22/08/2023, 17:41

Juntada de petição

05/05/2023, 19:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 15:45

Conclusos para despacho

13/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/06/2022 23:59.

08/07/2022, 00:53

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO CAVALCANTE em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:20

Decorrido prazo de D. DE M. S. SILVA CONFECCOES - ME em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:19

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: D. DE M. S. SILVA CONFECCOES - ME Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: THIAGO DE MELO CAVALCANTE - MA11592-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036822-15.2012.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:32

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/10/2021, 16:37

Decisão

•30/04/2025, 15:03

Decisão

•05/02/2024, 15:44

Despacho

•14/11/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:04