Cumprimento de sentença 0829325-67.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.027,90

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO

CPF

Autor

SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONAS GOMES OLIVEIRA NETO

OAB/MA 11030·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CESAR LOPES

OAB/MA 9346·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 18:48

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:29

Juntada de petição

11/09/2025, 03:46

Juntada de petição

11/09/2025, 03:44

Juntada de petição

11/09/2025, 03:23

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:14

Todas as movimentações(57)

Conclusos para despacho

07/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de petição

15/03/2026, 22:10

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 20/02/2026.

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 18:48

Despacho

•20/03/2025, 12:43

20/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 23:47

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 18:48

Conclusos para despacho

10/10/2025, 10:29

Juntada de petição

11/09/2025, 03:46

Juntada de petição

11/09/2025, 03:44

Juntada de petição

11/09/2025, 03:23

Juntada de Certidão

29/08/2025, 10:06

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:14

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 15:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/06/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:43

Conclusos para decisão

20/01/2025, 06:42

Juntada de Certidão

20/01/2025, 06:42

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

06/04/2023, 13:38

Publicado Intimação em 15/02/2023.

06/04/2023, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 09:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/02/2023, 09:36

Conclusos para despacho

26/05/2022, 12:42

Juntada de Certidão

16/05/2022, 09:27

Decorrido prazo de JONAS GOMES OLIVEIRA NETO em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 14:28

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0829325-67.2019.8.10.0001. EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JONAS GOMES OLIVEIRA NETO - MA11030 EXECUTADO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a Carta com Aviso de Recebimento (AR) devolvida sem finalidade atingida (ID nº 60957220), no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:36

Juntada de ato ordinatório

12/04/2022, 12:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE BRASILEIRA DE ELETROLISE LTDA em 11/03/2022 23:59.

17/03/2022, 03:13

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2022, 09:52

Juntada de Certidão

03/11/2021, 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/10/2021, 11:41

Juntada de Mandado

21/10/2021, 01:39

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:03

Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:12

Conclusos para despacho

10/07/2020, 07:56

Juntada de Certidão

10/07/2020, 07:56

Juntada de petição

09/07/2020, 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 11:30

Juntada de ato ordinatório

25/06/2020, 11:28

Juntada de petição

09/06/2020, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 13:48

Conclusos para despacho

27/11/2019, 08:28

Juntada de Certidão

27/11/2019, 08:28

Juntada de petição

11/11/2019, 18:01

Juntada de petição

11/11/2019, 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2019, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019, 10:50

Conclusos para despacho

22/07/2019, 16:55

Distribuído por dependência

22/07/2019, 16:26

Decisão

•09/02/2023, 09:36

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:35

Despacho

•20/08/2021, 19:03

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 11:28

Despacho

•01/06/2020, 13:48

Despacho

•25/10/2019, 10:50

Documento Diverso

•22/07/2019, 16:26

Documento Diverso

•22/07/2019, 16:26

Documento Diverso

•22/07/2019, 16:26

Documento Diverso

•22/07/2019, 16:26