Procedimento Comum Cível 0801240-98.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2020

Valor da Causa

R$ 345.657,57

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:31

Juntada de petição

18/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:33

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 21/09/2022 23:59.

02/12/2022, 17:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

02/12/2022, 17:25

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801240-98.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOAQUIM LOPES DA SILVA Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:27

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801240-98.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOAQUIM LOPES DA SILVA Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:40

Todas as movimentações(28)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:31

Juntada de petição

18/09/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 17:33

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 21/09/2022 23:59.

02/12/2022, 17:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/09/2022 23:59.

02/12/2022, 17:25

Publicado Intimação em 14/09/2022.

19/09/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

19/09/2022, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801240-98.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOAQUIM LOPES DA SILVA Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2022, 11:31

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:27

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

13/04/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO De acordo com a Controvérsia n. 247/STJ (SUSPENSÃO EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS Nº 71 - TO (2020/0276752-2) foi proferida decisão de suspensão pelo Superior Tribunal de Justiça, com efeito em todo território nacional, acerca das demandas de PIS/PASEP contra o Banco do Brasil nos seguintes termos: Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S. Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0801240-98.2020.8.10.0207 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOAQUIM LOPES DA SILVA Ante o exposto, com fundamento no § 3º do art. 982 do Código de Processo Civil e no art. 271-A do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, acolho o pedido de suspensão da tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no território nacional, inclusive nos juizados especiais que versem sobre a questão de direito objeto dos IRDRs admitidos n. 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT,0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO,0812604-05.2019.8.15.0000/TJPB e 756585-58.2020.8.18.0000/TJPI. Dito isto, por força do quanto disposto no art. 313, IV do Código de Processo Civil, bem como em razão do presente processo já estar devidamente instruído para a prolatação de sentença, SUSPENDO a marcha processual até ulterior posicionamento do STJ. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

09/02/2022, 10:59

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 07:17

Juntada de petição

22/12/2020, 16:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/12/2020, 16:42

Juntada de petição

07/12/2020, 11:13

Juntada de petição

02/12/2020, 09:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:37

Juntada de contestação

23/11/2020, 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/10/2020, 10:36

Outras Decisões

27/10/2020, 10:14

Conclusos para despacho

14/09/2020, 11:19

Distribuído por sorteio

10/09/2020, 16:02

Documentos

Decisão

•21/02/2022, 10:59

Decisão

•27/10/2020, 10:14

Documento Diverso

•10/09/2020, 16:02

Documento Diverso

•10/09/2020, 16:02

Documento Diverso

•10/09/2020, 16:02