Execução Fiscal 0043678-87.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 12.457,95

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

BLANDINO MARTINS ARAUJO

CPF

Reu

LINALVA ABREU MOREIRA

CPF

Reu

EMPREENDIMENTOS EDITORIAL CORREIO DOS MUNICIPIOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:29

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de LINALVA ABREU MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de diligência

15/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:36

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 15:27

Juntada de mandado

04/03/2026, 15:23

Juntada de termo

04/03/2026, 15:08

Juntada de termo

12/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:48

Todas as movimentações(51)

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 17:29

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:43

Decorrido prazo de LINALVA ABREU MOREIRA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 17:29

Despacho

•16/10/2025, 10:58

15/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de diligência

15/03/2026, 16:06

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:36

Expedição de Mandado.

04/03/2026, 15:27

Juntada de mandado

04/03/2026, 15:23

Juntada de termo

04/03/2026, 15:08

Juntada de termo

12/02/2026, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2025, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:48

Juntada de Certidão

07/10/2025, 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/08/2024, 14:54

Conclusos para decisão

22/04/2024, 12:51

Juntada de petição

06/02/2024, 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 14:30

Juntada de Certidão

28/11/2023, 14:24

Decorrido prazo de LINALVA ABREU MOREIRA em 29/09/2023 23:59.

06/10/2023, 13:06

Decorrido prazo de LINALVA ABREU MOREIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 23:48

Decorrido prazo de LINALVA ABREU MOREIRA em 29/09/2023 23:59.

05/10/2023, 11:37

Juntada de diligência

27/09/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 10:29

Expedição de Mandado.

15/09/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 11:47

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:21

Juntada de petição

30/05/2023, 12:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 05:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2023, 16:37

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 16:35

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDITORIAL CORREIO DOS MUNICIPIOS - ME em 30/01/2023 23:59.

10/03/2023, 19:21

Publicado Citação em 11/11/2022.

02/12/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

02/12/2022, 03:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 14:44

Juntada de Edital

08/11/2022, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022, 16:18

Juntada de petição

25/05/2022, 12:55

Conclusos para despacho

11/05/2022, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:27

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS EDITORIAL CORREIO DOS MUNICIPIOS - ME em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:26

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: EMPREENDIMENTOS EDITORIAL CORREIO DOS MUNICIPIOS - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0043678-87.2015.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:39

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/11/2021, 10:35

Decisão

•22/08/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:30

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 14:24

Despacho

•13/09/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:35

Despacho

•04/08/2022, 16:18

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:12