Execução Fiscal 0053928-19.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2014

Valor da Causa

R$ 4.836,48

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:48

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 15:01

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 14:32

Juntada de petição

18/01/2025, 08:53

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:43

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 10:48

Todas as movimentações(37)

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

25/01/2025, 01:48

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 23/01/2025

23/01/2025, 15:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 15:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2025, 15:01

Extinto o processo por desistência

23/01/2025, 14:32

Juntada de petição

18/01/2025, 08:53

Conclusos para despacho

10/09/2024, 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2024, 17:54

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:43

Conclusos para decisão

22/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 15:31

Conclusos para despacho

26/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 11:44

Juntada de Certidão

14/02/2023, 11:42

Decorrido prazo de A C TRAVEL TURISMO LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:57

Decorrido prazo de A C TRAVEL TURISMO LTDA - ME em 05/10/2022 23:59.

30/10/2022, 19:57

Publicado Citação em 22/08/2022.

22/08/2022, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): A C TRAVEL TURISMO LTDA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado A C TRAVEL TURISMO LTDA - ME, que por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0053928-19.2014.8.10.0001, que lhes move o MUNICIPIO DE SÃO LUIS. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) A C TRAVEL TURISMO LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 4.836,59 (quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 17 de agosto de 2022. Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0053928-19.2014.8.10.0001

19/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 13:35

Juntada de Edital

18/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:25

Decorrido prazo de A C TRAVEL TURISMO LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: A C TRAVEL TURISMO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053928-19.2014.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:41

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/11/2021, 12:15

Documentos

Despacho

•04/06/2024, 14:43

Despacho

•17/10/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:12