Execução Fiscal 0039474-34.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
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Data de Distribuição
02/09/2014
Valor da Causa
R$ 4.919,38
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Processos relacionados
1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
17/04/2023, 12:51
Transitado em Julgado em 09/12/2022
17/04/2023, 12:51
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
MADEIRAS PARANA LTDA - ME
CNPJ
12.***.***.0001-60
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Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023, 09:56
Decorrido prazo de MADEIRAS PARANA LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023, 09:56
Decorrido prazo de MADEIRAS PARANA LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023, 09:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023, 09:55
Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
23/10/2022, 03:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022, 14:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2022, 16:36
Conclusos para julgamento
03/06/2022, 15:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022, 20:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022, 20:48
Decorrido prazo de MADEIRAS PARANA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.
06/05/2022, 14:23
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Arquivado Definitivamente
17/04/2023, 12:51
Transitado em Julgado em 09/12/2022
17/04/2023, 12:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023, 09:56
Decorrido prazo de MADEIRAS PARANA LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023, 09:56
Decorrido prazo de MADEIRAS PARANA LTDA - ME em 09/11/2022 23:59.
17/01/2023, 09:55
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 08/12/2022 23:59.
17/01/2023, 09:55
Publicado Intimação em 17/10/2022.
23/10/2022, 03:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
23/10/2022, 03:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022, 14:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2022, 14:56
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/08/2022, 16:36
Conclusos para julgamento
03/06/2022, 15:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022, 20:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022, 20:48
Decorrido prazo de MADEIRAS PARANA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.
06/05/2022, 14:23
Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022, 07:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
19/04/2022, 07:43
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: MADEIRAS PARANA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0039474-34.2014.8.10.0001 Parte
13/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 12:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022, 12:44
Juntada de Certidão
30/11/2021, 14:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
01/11/2021, 13:19
Documentos
Sentença
•
16/08/2022, 16:36
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 14:12