Interdito Proibitório 0003120-77.2016.8.10.0053 - TJMA

Interdito Proibitório 0003120-77.2016.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2022, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 21:40

Conclusos para despacho

18/07/2022, 17:18

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JAMMERSON DE JESUS MOREIRA - MA14546 Réu(ré): LUZENICE CIRQUEIRA DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) REU: BALTAZAR DE SOUSA LIMA - MA2968, VICTORIA VIANA MIRANDA - MA19546 ATO ORDINATÓRIO Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, VI, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDAM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR. O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA, 18/05/2022. Mariana Gomes Pereira Lucena Secretária Judicial da 2ª Vara Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0003120-77.2016.8.10.0053 Ação: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) Autor(a): EDILSON MOTA BANDEIRA Advogado/Autoridade do(a)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:52

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 11:50

Recebidos os autos

11/05/2022, 14:39

Juntada de despacho

11/05/2022, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: LUZENICE CIRQUEIRA DOS SANTOS Advogados: Dra. Victoria Viana Miranda (OAB/MA 19.546) e outro APELADOS: EDILSON MOTA BANDEIRA E OUTRA Advogado: Dr. Jammerson de Jesus Moreira (OAB/MA 14.546) Relator: Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF ACÓRDÃO Nº ________________________ E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. INTERDITO PROIBITÓRIO. REQUISITOS PREENCHIDOS. I - Tendo os autores comprovado a sua posse e o justo receio de vê-la molestada, torna-se impositiva a manutenção da sentença de procedência do pedido inicial, de sorte a assegurá-lo da turbação ou esbulho iminente, mediante mandado proibitório. A C Ó R D Ã O Acórdão (expediente) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Sessão do dia 31 de março a 07 de abril de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003120-77.2016.8.10.0053 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 0003120-77.2016.8.10.0053, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Jorge Rachid Mubárack Maluf - Relator, Kleber Costa Carvalho e Angela Maria Moraes Salazar. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Marco Antonio Guerreiro. São Luís, 31 a 07 de abril de 2022. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF Presidente e Relator

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/06/2021, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 10:19

Conclusos para decisão

19/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 14:34

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 21:40

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:50

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Intimação em 20/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de JAMMERSON DE JESUS MOREIRA em 02/03/2021 23:59:59.

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