Execução Fiscal 0036748-87.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2014

Valor da Causa

R$ 7.722,09

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

TINOS SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 26/05/2023

14/06/2023, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de TINOS SAUDE LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

18/04/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de TINOS SAUDE LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:13

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:45

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 15:49

Transitado em Julgado em 26/05/2023

14/06/2023, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:25

Decorrido prazo de TINOS SAUDE LTDA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/02/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/08/2022, 14:45

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:12

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/04/2023, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 15:57

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2023, 09:50

Decorrido prazo de TINOS SAUDE LTDA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:13

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2022, 17:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/08/2022, 14:45

Juntada de petição

28/06/2022, 14:58

Conclusos para julgamento

07/06/2022, 14:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:27

Decorrido prazo de TINOS SAUDE LTDA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: TINOS SAUDE LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0036748-87.2014.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 12:45

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:12

Registrado para Cadastramento de processos antigos

01/11/2021, 13:15