Execução Fiscal 0002837-21.2014.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2014

Valor da Causa

R$ 4.560,25

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública da Comarca de Açailândia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 03/07/2024

29/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO NATAL BARBOSA DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:23

Conclusos para decisão

28/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:36

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 17:12

Transitado em Julgado em 03/07/2024

29/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 03/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:18

Decorrido prazo de ANTONIO NATAL BARBOSA DE ARAUJO em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:05

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 16:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:17

Conclusos para julgamento

26/04/2024, 15:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 11:23

Conclusos para decisão

28/02/2024, 18:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:04

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:14

Conclusos para despacho

03/10/2023, 19:17

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:28

Publicado Intimação em 10/05/2023.

11/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

11/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 16:30

Juntada de Certidão

09/03/2023, 14:08

Juntada de Certidão

03/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de ALEXANDER LOPES PINTO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:29

Decorrido prazo de ALEXANDER LOPES PINTO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:49

Publicado Intimação em 22/06/2022.

28/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

28/06/2022, 00:58

Juntada de petição

21/06/2022, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO ADVOGADO(A): Dr. Advogado(s) do reclamante: ALEXANDER LOPES PINTO (OAB 13161-MA) PARTE RÉ: ANTONIO NATAL BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO:Dr., ALEXANDER LOPES PINTO FINALIDADE: INTIMAR o reclamante: ALEXANDER LOPES PINTO (OAB 13161-MA), acerca do despacho/decisão/sentença ID nº 63903819 (fl. 72), a esta vinculado e, a seguir, transcrito: "DESPACHO Proceda-se com buscas por meio do SISBAJUD objetivando encontrar valores em conta do executado, considerando que o mesmo ja fora devidamente citado e o pedido autoral de fl. 64/66. Após, dê-se vista a parte exequente para que delibere quanto a idoneidade de eventual penhora no sentido de garantir a execução, ou para, em sendo o caso, pugnar pelo que de direito entender cabível para a continuidade do feito de forma diversa. Cumpra-se. Açailandia, 20 de novembro de 2020.". AÇAILÂNDIA/MA, 20/06/2022. Assinado digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO - VIA DJEN PROCESSO N°: 0002837-21.2014.8.10.0022 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2022, 08:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:50

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:51

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO Advogado(s) do reclamante: ALEXANDER LOPES PINTO (OAB 13161-MA) PARTE RÉ/EXECUTADO: ANTONIO NATAL BARBOSA DE ARAUJO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022. Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0002837-21.2014.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:50

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:51

Registrado para Cadastramento de processos antigos

31/03/2022, 08:55

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 16:17

Despacho

•26/03/2024, 11:23

Despacho

•30/11/2023, 16:14

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:51