Procedimento Comum Cível 0804210-24.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 29.324,72

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em respondência Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

ANTONIO DE JESUS COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL SODRE TOSTE

OAB/MA 8730·CPF·Representa: Autor

YVES CEZAR BORIN RODOVALHO

OAB/MA 11175·CPF·Representa: Autor

IGOR GOMES DE SOUSA

OAB/SP 273835·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

ANTONIO DE JESUS COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 15:09

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2026, 15:09

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2026, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 15:09

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:09

Juntada de Certidão

27/04/2026, 15:09

Juntada de despacho

27/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 16:32

Juntada de contrarrazões

13/09/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 01:10

Todas as movimentações(47)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS COSTA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 15:09

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 15:09

29/04/2026, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 15:09

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2026, 15:09

Expedição de Ato Ordinatório.

27/04/2026, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2026, 15:09

Recebidos os autos

27/04/2026, 15:09

Juntada de Certidão

27/04/2026, 15:09

Juntada de despacho

27/04/2026, 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/11/2023, 16:32

Juntada de contrarrazões

13/09/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

13/09/2023, 01:10

Publicado Intimação em 12/09/2023.

13/09/2023, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2023, 15:28

Juntada de Certidão

08/09/2023, 15:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:39

Juntada de apelação

19/06/2023, 20:17

Juntada de petição

15/06/2023, 18:47

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

16/02/2023, 12:45

Conclusos para decisão

09/11/2022, 07:22

Juntada de termo

09/11/2022, 07:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS COSTA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:31

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO DE JESUS COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A, YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, IGOR GOMES DE SOUSA - SP273835-S REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR os Advogados do AUTOR, DR. EMANUEL SODRE TOSTE - OAB/MA nº 8730-A, DR. YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - OAB/MA nº 11175-A, DR. IGOR GOMES DE SOUSA - OAB/SP nº 273835-S, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciarem sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 12 de abril de 2022. Eu JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário Sigiloso, fiz digitar. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0804210-24.2019.8.10.0040

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:52

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:51

Juntada de Certidão

12/04/2022, 12:49

Juntada de petição

14/05/2021, 16:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 03:35

Juntada de contestação

20/04/2021, 16:50

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 17:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2021, 17:41

Juntada de petição

09/08/2019, 17:31

Juntada de petição

06/05/2019, 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/04/2019, 12:12

Juntada de Petição de protocolo

27/03/2019, 12:54

Conclusos para decisão

27/03/2019, 12:52

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 12:52

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 15:09

Acórdão

•13/03/2026, 13:46

Despacho

•30/06/2025, 14:39

Acórdão

•10/06/2025, 10:27

Despacho

•17/11/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•08/09/2023, 15:27

Sentença

•16/02/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 12:51

Decisão

•03/04/2019, 12:12