Cumprimento de sentença 0000412-10.2017.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 35.317,33

Órgão julgador

Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANK GOMES DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:42

em cooperação judiciária

27/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:44

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:43

Juntada de Certidão

01/10/2025, 16:05

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:40

em cooperação judiciária

21/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:16

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:19

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de FRANK GOMES DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 10:10

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 15:42

em cooperação judiciária

27/01/2026, 15:42

Conclusos para despacho

27/01/2026, 11:44

Juntada de Certidão

27/01/2026, 11:43

Juntada de Certidão

01/10/2025, 16:05

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:40

em cooperação judiciária

21/05/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 17:44

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:16

Juntada de Certidão

21/05/2025, 11:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:19

em cooperação judiciária

17/03/2025, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:55

Conclusos para despacho

14/03/2025, 09:29

Juntada de petição

19/02/2025, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2025, 08:58

Ato ordinatório praticado

19/02/2025, 08:56

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

01/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:21

Decorrido prazo de JOELSI FRANK COSTA em 23/07/2024 23:59.

27/07/2024, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:10

Publicado Decisão (expediente) em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2024, 14:10

em cooperação judiciária

27/06/2024, 09:35

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

27/06/2024, 09:35

Conclusos para despacho

25/06/2024, 11:43

Juntada de Certidão

25/06/2024, 11:42

Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 00:49

Publicado Intimação em 04/03/2024.

04/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/02/2024, 16:08

em cooperação judiciária

20/11/2023, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 12:20

Conclusos para decisão

19/11/2023, 18:27

Juntada de Certidão

19/11/2023, 18:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2023, 16:00

em cooperação judiciária

13/09/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 10:36

Conclusos para decisão

12/09/2023, 16:51

Juntada de contestação

12/09/2023, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:54

Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 10/06/2022.

18/06/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

18/06/2022, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA - MA15238 Réu (s): MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Advogado/Autoridade do(a) REU: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO - PI3813-A TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA - MA15238, nos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n.º 0000412-10.2017.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 67963847, que segue transcrito(a) abaixo: DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA SERVINDO DE MANDADO: (CÓPIA DO(A) DECISÃO/DESPACHO/SENTENÇA) DECISÃO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000412-10.2017.8.10.0121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (es): FRANK GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) Vistos. Tendo em vista que o executado não possui bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inciso III, do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (Enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Após o prazo suspensivo de um ano, arquivem-se os autos, os quais poderão ser desarquivados para prosseguimento da execução, a requerimento do exequente, por meio de petição instruída com documentos que demonstrem a existência de bens penhoráveis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Serve a presente como mandado de intimação. São Bernardo (MA), data registrada no sistema. LYANNE POMPEU DE SOUSA BRASIL Juíza de direito da comarca de São Bernardo São Bernardo/MA, Quarta-feira, 08 de Junho de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected]

09/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/06/2022, 13:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/05/2022, 08:05

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:52

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:52

Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA - MA15238 Réu (s): MUNICIPIO DE SAO BERNARDO Advogado/Autoridade do(a) REU: AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO - PI3813 TERMO/INTIMAÇÃO VIA DJE Nesta data, foi enviada intimação via Diário de Justiça Eletrônico, para o(a,s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA - MA15238, nos autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n.º 0000412-10.2017.8.10.0121, em cumprimento a(o) Ato Ordinatório/Despacho/Decisão/Sentença de ID n.º 44342690. Do que, para constar, lavro este termo. São Bernardo - MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. MILENA BATISTA VIANA Servidor(a) da Justiça MILENA BATISTA VIANA Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima, Rua Dom Pedro II, s/n.º, Planalto - Cep.: 65.550-000. Tel.: (98) 3477-1222. E-mail: [email protected] Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO Fórum Des. Bernardo Pio Correia Lima: Rua Dom Pedro II, s/nº, Planalto São Bernardo/MA-CEP.: 65.550-000. Fone: (98)3477-1222/E-mail: [email protected] Processo n.º 0000412-10.2017.8.10.0121 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor (es): FRANK GOMES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:04

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

01/04/2022, 09:33

Juntada de recibo (sisbajud)

30/03/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 21:20

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:46

Conclusos para despacho

12/03/2021, 16:42

Juntada de petição

14/01/2021, 22:33

Juntada de petição

14/01/2021, 19:06

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:45

Decorrido prazo de AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:36

Decorrido prazo de MAILSON GUSMAO PEREIRA BARATA em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 04:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/11/2020, 09:05

Juntada de Certidão

24/10/2020, 10:02

Juntada de Certidão

24/10/2020, 10:01

Juntada de Certidão

24/10/2020, 10:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/10/2020, 09:45

Recebidos os autos

24/10/2020, 09:45

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 15:42

Despacho

•21/05/2025, 17:44

Despacho

•17/03/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 08:56

Decisão (expediente)

•28/06/2024, 14:10

Decisão

•27/06/2024, 09:35

Despacho

•20/11/2023, 12:20

Despacho

•13/09/2023, 10:36

Decisão

•30/05/2022, 08:05

Despacho

•29/04/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•24/10/2020, 10:02