Execução Fiscal 0017674-86.2010.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0017674-86.2010.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 21/03/2023

21/06/2023, 11:40

Decorrido prazo de J. V. DE AMORIM - ME em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 02:56

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 02:56

Juntada de petição

24/02/2023, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/01/2023, 09:30

Declarada decadência ou prescrição

16/09/2022, 10:41

Conclusos para decisão

08/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de J. V. DE AMORIM - ME em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 12:31

Juntada de petição

25/04/2022, 15:06

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: J. V. DE AMORIM - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0017674-86.2010.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/09/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:13

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/03/2023

Decorrido prazo de J. V. DE AMORIM - ME em 15/02/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

Publicado Intimação em 25/01/2023.

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de J. V. DE AMORIM - ME em 26/04/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Todas as movimentações(19)