Execução Fiscal 0043652-89.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2015

Valor da Causa

R$ 17.801,94

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

O P DA SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de O P DA SILVA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Juntada de petição

01/07/2025, 11:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de O P DA SILVA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:29

Juntada de petição

07/10/2024, 10:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 18:40

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:17

Decorrido prazo de O P DA SILVA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:14

Juntada de petição

01/07/2025, 11:33

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

Documentos

Petição

•01/07/2025, 11:33

Decisão

•10/06/2025, 14:13

20/06/2025, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 10:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão

11/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 10:14

Decorrido prazo de O P DA SILVA - ME em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:29

Juntada de petição

07/10/2024, 10:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2024, 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão

26/09/2024, 13:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:32

Decorrido prazo de O P DA SILVA - ME em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 03:03

Juntada de petição

08/04/2024, 11:46

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/04/2024, 18:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/03/2024, 10:05

Juntada de petição

09/01/2024, 10:40

Conclusos para decisão

08/11/2023, 19:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2023, 21:28

Juntada de Certidão

01/07/2023, 21:27

Decorrido prazo de O P DA SILVA - ME em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 04:35

Publicado Citação em 17/02/2023.

08/04/2023, 04:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 14:56

Juntada de Edital

14/02/2023, 12:33

Juntada de termo

13/10/2022, 09:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 22:25

Decorrido prazo de O P DA SILVA - ME em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 19:13

Juntada de petição

02/07/2022, 22:32

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: O P DA SILVA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0043652-89.2015.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 13:31

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 09:09

Decisão

•26/09/2024, 16:09

Decisão

•07/03/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 21:27

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:05