Procedimento Comum Cível 0801851-85.2019.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:06

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:42

Arquivado Definitivamente

27/08/2022, 16:06

Juntada de petição

17/08/2022, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 09:24

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:23

Juntada de petição

28/07/2022, 08:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 12:01

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/07/2022, 17:03

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:37

Juntada de petição

07/07/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - OAB/MA4062-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801851-85.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA MARIA NUNES PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:03

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:31

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 22/08/2022 23:59.

01/09/2022, 18:06

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 16:42

Arquivado Definitivamente

27/08/2022, 16:06

Juntada de petição

17/08/2022, 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2022, 09:24

Juntada de Certidão

02/08/2022, 09:23

Juntada de petição

28/07/2022, 08:05

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 01:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2022, 12:01

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita

13/07/2022, 17:03

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:37

Juntada de petição

07/07/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - OAB/MA4062-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 10 de Junho de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801851-85.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA MARIA NUNES PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 11:03

Juntada de Certidão

10/06/2022, 11:31

Juntada de petição

09/06/2022, 17:08

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) XXI – intimação do advogado da parte vencedora, via DJe, para deflagrar a fase de cumprimento da sentença pelo sistema PJE, no prazo de 15 dias, nos termos da Portaria Conjunta 05/2017; Cumpra-se. Penalva-MA, 18/05/2022. JAMES MARQUES AMORIM Servidor da Vara Única da Comarca de Penalva/MA Matrícula 162156 TJMA

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 18:12

Juntada de Certidão

18/05/2022, 18:10

Transitado em Julgado em 17/05/2022

18/05/2022, 18:08

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/05/2022 23:59.

10/05/2022, 03:28

Decorrido prazo de ADONAE MARQUES MARTINS em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 23:58

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:11

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - OAB/MA 4062-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801851-85.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA MARIA NUNES PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de embargos de declaração opostos sob a justificativa de que a decisão embargada estaria maculada nos termos do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração constituem espécie recursal de fundamentação vinculada e se prestam a retificar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais constantes no decisum impugnado. Destarte, a finalidade não é a de rediscutir de fundo da demanda, seja sob a alegação de error in judicando ou error in procedendo. In casu, a parte não evidenciou algum vício do rol do art. 1.022 do CPC, a ensejar o acolhimento dos declaratórios. Ao revés, a parte embargante usa desse instrumento apenas com a finalidade de rediscutir as mesmas questões, o que se mostra inviável pela estreita via dos embargos declaratórios. Por esses fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Intime-se. Penalva - MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 12 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: ADONAE MARQUES MARTINS - OAB/MA 4062-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI 2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) decisão que segue e cumprir o ali disposto: " Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801851-85.2019.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANA MARIA NUNES PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Trata-se de embargos de declaração opostos sob a justificativa de que a decisão embargada estaria maculada nos termos do art. 1.022 do CPC. É o breve relatório. Decido. Conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração constituem espécie recursal de fundamentação vinculada e se prestam a retificar omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais constantes no decisum impugnado. Destarte, a finalidade não é a de rediscutir de fundo da demanda, seja sob a alegação de error in judicando ou error in procedendo. In casu, a parte não evidenciou algum vício do rol do art. 1.022 do CPC, a ensejar o acolhimento dos declaratórios. Ao revés, a parte embargante usa desse instrumento apenas com a finalidade de rediscutir as mesmas questões, o que se mostra inviável pela estreita via dos embargos declaratórios. Por esses fundamentos, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Publique-se. Intime-se. Penalva - MA, datado e assinado eletronicamente. Nivana Pereira Guimarães. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 12 de Abril de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:32

Outras Decisões

12/04/2022, 08:24

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:33

Conclusos para decisão

18/08/2020, 08:47

Juntada de embargos de declaração

11/08/2020, 22:25

Juntada de petição

03/08/2020, 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 10:48

Julgado procedente o pedido

21/07/2020, 18:08

Conclusos para julgamento

26/05/2020, 21:58

Juntada de petição

27/04/2020, 17:03

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/03/2020 08:25 Vara Única de Penalva .

12/03/2020, 21:25

Juntada de petição

11/03/2020, 13:39

Juntada de contestação

10/03/2020, 17:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 02:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2020, 18:51

Juntada de diligência

29/01/2020, 18:51

Juntada de petição

28/01/2020, 17:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2020, 07:58

Expedição de Mandado.

28/01/2020, 07:58

Audiência conciliação designada para 12/03/2020 08:25 Vara Única de Penalva.

27/01/2020, 11:34

Juntada de Certidão

27/01/2020, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2020, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 15:37

Conclusos para decisão

20/09/2019, 15:37

Documentos

Decisão

•13/07/2022, 17:03

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 11:31

Protocolo

•09/06/2022, 17:08

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 18:10

Decisão

•12/04/2022, 08:24

Sentença

•21/07/2020, 18:08

Despacho

•22/01/2020, 11:16