Procedimento Comum Cível 0000633-04.2018.8.10.0106 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0000633-04.2018.8.10.0106 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000633-04.2018.8.10.0106. AUTOR: THIAGO AMORIM PINHEIRO - MA14990-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THIAGO AMORIM PINHEIRO - MA14990-A Polo Passivo: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado:Advogado/Autoridade do(a) REU: VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES - MA10448-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento nº 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no mesmo prazo, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o conseqüente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Passagem Franca/MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022 RENATA ALMEIDA DA SILVA Auxiliar Judiciário (a) Mat. 161000 Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSAGEM FRANCA FÓRUM DES. CARLOS CÉSAR DE BERREDO MARTINS Rua Joaquim Távora, s/n, Centro, Passagem Franca/MA FONE: (99)3558-1351 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Nº do Polo Ativo: GUILHERME BORGES DE ALMEIDA e outros Advogado:Advogado/Autoridade do(a)

13/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(11)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANTONIA DAYELLE DA SILVA MATOS em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de THASSIA MENDES DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 28/01/2026 23:59.

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Sentença (expediente) em 05/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

Publicado Intimação em 05/12/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 14:00, Vara Única de Passagem Franca.

Juntada de petição

Todas as movimentações(51)