Execução Fiscal 0053355-78.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 17.691,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA

OAB/MA 7332·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

CLINICA M. A. LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de CLINICA M. A. LTDA. - ME em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Juntada de termo

05/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:32

Juntada de Certidão

02/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de CLINICA M. A. LTDA. - ME em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/04/2026 23:59.

20/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de CLINICA M. A. LTDA. - ME em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:06

Juntada de termo

Documentos

Sentença

•19/02/2026, 11:20

Cópia de sentença

•02/02/2026, 17:31

05/03/2026, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 01:12

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 10:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/02/2026, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/02/2026, 10:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2026, 11:20

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 19:07

Conclusos para decisão

02/02/2026, 17:32

Juntada de Certidão

02/02/2026, 17:31

Decorrido prazo de CLINICA M. A. LTDA. - ME em 04/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/06/2025, 02:00

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/06/2025, 02:00

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 12/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:40

Juntada de petição

10/06/2025, 20:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2025, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

23/05/2025, 12:32

Juntada de petição

04/04/2025, 12:48

Conclusos para decisão

04/04/2025, 11:34

Juntada de petição

18/02/2025, 16:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/02/2025, 14:45

Juntada de petição

27/11/2024, 15:24

Conclusos para despacho

13/09/2024, 09:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:09

Decorrido prazo de CLINICA M. A. LTDA. - ME em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 02:45

Publicado Intimação em 07/05/2024.

07/05/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2024, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2024, 16:33

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/02/2024, 14:18

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:30

Decorrido prazo de CLINICA M. A. LTDA. - ME em 15/06/2023 23:59.

19/06/2023, 10:59

Juntada de petição

02/06/2023, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2023, 15:53

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:51

Juntada de petição

12/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:17

Juntada de petição

04/01/2023, 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 17:22

Juntada de petição

05/08/2022, 11:53

Conclusos para decisão

03/06/2022, 15:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:39

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:29

Decorrido prazo de ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA em 27/04/2022 23:59.

06/05/2022, 19:25

Decorrido prazo de CLINICA M. A. LTDA. - ME em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:33

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: CLINICA M. A. LTDA. - ME Advogado (a): Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ERICA SILVA SOUSA DE SOUZA - MA7332 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0053355-78.2014.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 13:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

02/11/2021, 17:58

Petição

•10/06/2025, 20:51

Despacho

•23/05/2025, 12:32

Decisão

•14/02/2025, 14:45

Decisão

•21/02/2024, 14:18

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:53

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 15:51

Despacho

•02/09/2022, 17:22

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:14