Execução Fiscal 0002273-13.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2011

Valor da Causa

R$ 69.134,47

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:59

Juntada de petição

16/05/2024, 19:33

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:10

Decorrido prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:24

Decorrido prazo de GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 08:53

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 08:53

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:59

Juntada de petição

16/05/2024, 19:33

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

Documentos

Decisão

•07/03/2024, 15:00

Decisão

•10/10/2023, 15:11

11/05/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2024, 11:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/03/2024, 15:00

Conclusos para decisão

07/03/2024, 14:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão

28/06/2023, 10:10

Decorrido prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:24

Decorrido prazo de GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

08/04/2023, 08:53

Publicado Intimação em 17/02/2023.

08/04/2023, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 11:51

Conclusos para despacho

02/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 22:04

Decorrido prazo de SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 17:46

Juntada de petição

25/05/2022, 12:58

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: SATA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0002273-13.2011.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 13:37

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 09:14

Despacho

•14/10/2022, 11:51

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:05