Execução Fiscal 0006373-06.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
14/02/2014
Valor da Causa
R$ 11.721,79
Órgão julgador
10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (11)
Partes do Processo
(11)
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.***.***.0001-30
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Autor
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
Terceiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:21
Decorrido prazo de A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:40
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO SAO LUIS/MA
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS
Terceiro
MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.
Terceiro
[email protected]
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE
Terceiro
A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA
CNPJ
01.***.***.0001-08
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Reu
Decorrido prazo de A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:10
Juntada de petição
23/01/2025, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025, 10:04
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025, 10:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024, 14:36
Conclusos para despacho
27/06/2024, 18:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 13:57
Conclusos para julgamento
27/06/2023, 10:36
Decorrido prazo de A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023, 00:04
Ver todas as movimentações (30)
Todas as movimentações
(30)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/03/2025 23:59.
21/03/2025, 00:21
Decorrido prazo de A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:40
Decorrido prazo de A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 13:10
Juntada de petição
23/01/2025, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025, 10:04
Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025, 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 10:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2025, 10:52
Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024, 14:36
Conclusos para despacho
27/06/2024, 18:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024, 01:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2023, 17:08
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023, 13:57
Conclusos para julgamento
27/06/2023, 10:36
Decorrido prazo de A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA em 24/02/2023 23:59.
19/04/2023, 00:04
Juntada de diligência
24/02/2023, 21:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023, 21:51
Expedição de Mandado.
19/01/2023, 15:28
Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022, 10:50
Conclusos para despacho
13/10/2022, 11:59
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 03/06/2022 23:59.
07/07/2022, 21:25
Decorrido prazo de A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA em 31/05/2022 23:59.
05/07/2022, 21:34
Juntada de petição
25/05/2022, 12:59
Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022, 10:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
19/04/2022, 10:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: A C REBOUCAS & CONSULTORES S/C LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0006373-06.2014.8.10.0001 Parte
13/04/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022, 13:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/04/2022, 13:51
Juntada de Certidão
30/11/2021, 14:06
Registrado para Cadastramento de processos antigos
19/10/2021, 09:45
Documentos
Despacho
•
04/09/2023, 13:57
Despacho
•
14/11/2022, 10:50
Ato Ordinatório
•
30/11/2021, 14:05