Execução Fiscal 0001735-32.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2011

Valor da Causa

R$ 164.917,95

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

CASTRO MELO & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de termo

13/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

02/12/2024, 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2024, 15:19

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:54

Juntada de petição

09/01/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 09:51

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:27

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:01

Todas as movimentações(31)

Juntada de termo

13/02/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 11:10

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:22

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 11:10

Decisão

•24/06/2024, 15:19

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:22

Juntada de Certidão

02/12/2024, 19:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/06/2024, 15:19

Conclusos para despacho

11/03/2024, 11:54

Juntada de petição

09/01/2024, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2023, 09:51

Juntada de Certidão

17/11/2023, 12:05

Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 03:27

Publicado Intimação em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 08:25

Juntada de petição

24/01/2023, 19:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 13:45

Juntada de Certidão

22/11/2022, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 13:38

Juntada de Edital

18/08/2022, 13:33

Juntada de termo

17/08/2022, 17:25

Decorrido prazo de CASTRO MELO & CIA LTDA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:55

Juntada de petição

29/04/2022, 10:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: CASTRO MELO & CIA LTDA Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001735-32.2011.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 13:53

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/10/2021, 10:41

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:43

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:15