Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845138-42.2016.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0845138-42.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/10/2022, 11:14

Recebidos os autos

08/08/2022, 15:40

Juntada de decisão

08/08/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MARIA FLAVIA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO DECISÃO Maria Flavia Gomes de Sousa interpõe, com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Constituição Federal, Recurso Especial, visando à reforma da decisão proferida pela Sexta Câmara Cível desta Corte de Justi Decisão (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº: 0845138-42.2016.8.10.0001

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA FLAVIA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO INTIMAÇÃO Intimo o polo recorrente para, em cinco dias, suprir o vício apontado no despacho de id. 14613979. São Luís, 17 de janeiro de 2022. Marcello Belfort - 189282 Intimação - RECURSO ESPECIAL CÍVEL 0845138-42.2016.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: MARIA FLAVIA GOMES DE SOUSA ADVOGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA (OAB/MA 10.012) RECORRIDO: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR: JOSÉ AGNELO RODRIGUES DE ARAÚJO DESEMBARGADOR PRESIDENTE: LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA DESPACHO Considerando que a petição recursal juntada faz menção a parte autora diversa e número do processo diverso dos autos, determino que o patrono da recorrente seja intimado para, no prazo de 05 (cinco) Despacho (expediente) - RECURSO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO Nº 0845138-42.2016.8.10.0001

18/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/06/2021, 12:23

Juntada de Ato ordinatório

10/06/2021, 08:49

Juntada de contrarrazões

29/05/2021, 08:07

Decorrido prazo de MARIA FLAVIA GOMES DE SOUSA em 26/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 22:33

Juntada de apelação cível

11/05/2021, 20:11

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 07:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/05/2021, 07:02

Documentos

Decisão (expediente)

•03/02/2022, 09:39

Decisão

•02/02/2022, 08:45

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Partes do Processo(9)