Procedimento Comum Cível 0800698-84.2019.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

MANOEL DOMINGOS PEREIRA FARIAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - APS CARUTAPERA

Reu

MATHEUS LIMA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARITONIA FERREIRA SA

OAB/MA 8267·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de laudo

08/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 10:05

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:58

Juntada de Carta precatória

05/02/2026, 13:42

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 09:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:17

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de laudo

08/05/2026, 10:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 07:27

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:36

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2026, 09:57

Despacho

•11/02/2025, 10:29

09/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 06/03/2026 23:59.

09/03/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 01:05

Publicado Intimação em 10/02/2026.

10/02/2026, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2026, 10:05

Juntada de Certidão

06/02/2026, 09:58

Juntada de Carta precatória

05/02/2026, 13:42

Juntada de ato ordinatório

29/01/2026, 09:57

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

07/11/2025, 10:17

Desentranhado o documento

07/11/2025, 10:17

Juntada de Certidão

24/09/2025, 14:22

Juntada de Certidão

22/05/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:29

Conclusos para despacho

06/12/2024, 15:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:44

Decorrido prazo de MATHEUS LIMA COSTA em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:28

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:00

Juntada de laudo

26/09/2024, 15:17

Juntada de laudo

20/09/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:46

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 13:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:07

Juntada de laudo

08/09/2024, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:10

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:58

Publicado Intimação em 29/07/2024.

31/07/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 00:20

Juntada de laudo

26/07/2024, 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 11:42

Outras Decisões

23/07/2024, 22:38

Conclusos para decisão

13/06/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:40

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 09:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 17:09

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:03

Conclusos para julgamento

24/06/2022, 10:40

Juntada de termo

24/06/2022, 10:39

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:21

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 10:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: MANOEL DOMINGOS PEREIRA FARIAS Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - APS CARUTAPERA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0800698-84.2019.8.10.0120 Vistos em Correição. Intime-se as partes para manifestarem-se no prazo de 15 dias se possuem interesse em produção de provas em audiência, devendo desde logo apresentar rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Nesse caso, manifestado o interesse, proceda-se, desde logo, a Secretaria Judicial à designação de audiência de instrução, conforme disponibilidade pauta no sistema PJe, oportunidade em que se procederá ao saneamento do feito em cooperação com as partes. Manifestem-se, também, na oportunidade, se ainda há interesse em produção de outros meios de prova. Caso superado o prazo sem manifestação, ou manifestando-se as partes pela inexistência de outras provas a produzir, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Bento - MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito Titular assinatura digital

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 15:29

Conclusos para decisão

23/11/2021, 15:51

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:51

Decorrido prazo de MARITONIA FERREIRA SA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 12:29

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 05:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2021, 14:58

Juntada de Ato ordinatório

08/05/2021, 14:51

Juntada de CONTESTAÇÃO

14/12/2020, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2020, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/08/2019, 14:18

Não Concedida a Medida Liminar

23/08/2019, 14:18

Conclusos para despacho

20/05/2019, 09:36

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 09:35

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 11:42

Decisão

•23/07/2024, 22:38

Despacho

•10/07/2023, 17:09

Despacho

•12/01/2023, 16:03

Despacho

•25/01/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•08/05/2021, 14:51

Decisão

•23/08/2019, 14:18