Procedimento Comum Cível 0802465-27.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/10/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 07:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:05

Conclusos para despacho

19/06/2025, 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/06/2025, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 19:46

Declarada incompetência

29/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2025, 19:15

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/10/2025, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 07:51

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 01:05

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 01:05

Conclusos para despacho

19/06/2025, 08:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/06/2025, 19:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 19:46

Declarada incompetência

29/05/2025, 21:10

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2025, 19:15

Transitado em Julgado em 03/10/2024

27/01/2025, 19:05

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:45

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 04:45

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:32

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 12:05

Embargos de Declaração Acolhidos

26/07/2024, 15:38

Conclusos para despacho

21/05/2024, 08:30

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:30

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:23

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 19:22

Conclusos para decisão

16/11/2023, 17:59

Juntada de Certidão

16/11/2023, 17:59

Juntada de contrarrazões

14/09/2023, 00:31

Juntada de embargos de declaração

29/08/2023, 18:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/08/2023, 14:41

Juntada de apelação

05/06/2023, 10:32

Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2023, 14:22

Conclusos para decisão

04/04/2023, 19:22

Juntada de Certidão

04/04/2023, 19:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 19/10/2022 23:59.

06/12/2022, 04:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 10:17

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 13:33

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO S.A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciário(a) Intimação - Processo nº 0802465-27.2021.8.10.0076 - [Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciário(a)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 14:36

Juntada de Certidão

16/08/2022, 11:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 22:07

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 30/06/2022 06:00.

21/07/2022, 21:57

Juntada de Certidão

04/07/2022, 16:06

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0802465-27.2021.8.10.0076 - [Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Quinta-feira, 23 de Junho de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:10

Conclusos para decisão

15/06/2022, 08:04

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:11

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CARLOS ROBERTO DIAS GUERRA FILHO - PI14615, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Intimação - Processo nº 0802465-27.2021.8.10.0076 - [Cartão de Crédito] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:07

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 12:58

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 17:30

Conclusos para despacho

05/11/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

03/11/2021, 16:05

Documentos

Decisão

•21/10/2025, 06:38

Decisão

•29/05/2025, 21:10

Sentença

•26/07/2024, 15:38

Despacho

•20/02/2024, 19:22

Sentença

•11/04/2023, 14:22

Despacho

•24/10/2022, 10:17

Despacho

•20/06/2022, 13:10

Despacho

•08/11/2021, 17:30