Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0803437-71.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 35.353,15

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

CHRISTIAN COSTA DE MENESES

CPF

Autor

CHRISTIAN

Terceiro

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KALEB FERNANDES MARIANO

OAB/MA 11819·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS BARROS JUNIOR

OAB/MG 162179·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB/MA 14258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 17:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 17:11

Processo Reativado

04/05/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:41

Juntada de termo

14/11/2025, 10:40

Juntada de petição

22/01/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 15:03

Juntada de despacho

21/10/2024, 12:34

Recebidos os autos

21/10/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2024, 21:59

Decorrido prazo de KALEB FERNANDES MARIANO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:32

Juntada de contrarrazões

09/02/2024, 15:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:02

Todas as movimentações(51)

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2026, 17:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/05/2026, 17:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

04/05/2026, 17:11

Processo Reativado

04/05/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 17:08

Petição

•22/01/2025, 12:57

23/04/2026, 17:08

Conclusos para despacho

14/11/2025, 10:41

Juntada de termo

14/11/2025, 10:40

Juntada de petição

22/01/2025, 12:57

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 15:03

Juntada de despacho

21/10/2024, 12:34

Recebidos os autos

21/10/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/06/2024, 21:59

Decorrido prazo de KALEB FERNANDES MARIANO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:32

Juntada de contrarrazões

09/02/2024, 15:40

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

30/01/2024, 20:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2024, 11:31

Juntada de ato ordinatório

10/01/2024, 11:29

Decorrido prazo de CHRISTIAN COSTA DE MENESES em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:59

Decorrido prazo de CHRISTIAN COSTA DE MENESES em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 13:53

Juntada de apelação

02/07/2023, 18:23

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 23:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2023, 14:46

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2023, 18:48

Conclusos para julgamento

29/03/2023, 10:50

Juntada de termo

29/03/2023, 10:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/03/2023, 15:54

Conclusos para decisão

14/02/2023, 13:39

Juntada de Certidão

14/02/2023, 12:10

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/11/2022 23:59.

16/11/2022, 21:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/10/2022, 11:53

Juntada de Certidão

17/10/2022, 11:50

Juntada de petição

14/07/2022, 10:57

Julgado procedente o pedido

04/07/2022, 15:49

Conclusos para julgamento

06/06/2022, 12:50

Juntada de Certidão

06/06/2022, 12:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:45

Decorrido prazo de KALEB FERNANDES MARIANO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:10

Juntada de réplica à contestação

10/05/2022, 10:04

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CHRISTIAN COSTA DE MENESES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: KALEB FERNANDES MARIANO - MA11819, JOSE RIBAMAR SANTOS BARROS JUNIOR - MG162179 RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ATO ORDINATÓRIO Intimo o(a) requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação, nos termos dos arts. 350 e/ou 351 do Código de Processo Civil. Imperatriz, Terça-feira, 12 de Abril de 2022 GLAUCIA EPIFÂNIO LOUREIRO Diretor de Secretaria Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0803437-71.2022.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:08

Juntada de Certidão

12/04/2022, 13:05

Juntada de contestação

04/04/2022, 15:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022, 16:35

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:41

Conclusos para despacho

08/02/2022, 22:14

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 18:56

Decisão (expediente)

•29/08/2024, 15:50

Decisão

•29/08/2024, 09:38

Despacho

•11/06/2024, 10:35

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 11:29

Sentença

•05/06/2023, 18:48

Sentença

•22/03/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 11:50

Sentença

•04/07/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 13:05

Documento Diverso

•04/04/2022, 15:50

Despacho

•09/02/2022, 11:41