Apelação / Remessa Necessária 0803437-71.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 35.353,15

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

CHRISTIAN COSTA DE MENESES

CPF

Autor

CHRISTIAN

Terceiro

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2024, 12:34

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de CHRISTIAN COSTA DE MENESES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO)

29/08/2024, 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2024, 11:04

Juntada de parecer do ministério público

05/08/2024, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:35

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/10/2024, 12:34

Baixa Definitiva

21/10/2024, 12:34

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 14/10/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/08/2024, 15:50

DECISÃO

•29/08/2024, 09:38

15/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de CHRISTIAN COSTA DE MENESES em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 02/09/2024.

04/09/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

04/09/2024, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 13:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de Apelação de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO)

29/08/2024, 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2024, 11:04

Juntada de parecer do ministério público

05/08/2024, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 10:35

Conclusos para despacho

06/06/2024, 21:59

Recebidos os autos

06/06/2024, 21:59

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 21:59

DESPACHO

•11/06/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 11:29

SENTENÇA

•05/06/2023, 18:48

SENTENÇA

•22/03/2023, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 11:50

SENTENÇA

•04/07/2022, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 13:05

DOCUMENTO DIVERSO

•04/04/2022, 15:50

DESPACHO

•09/02/2022, 11:41