Execução Fiscal 0001335-67.2018.8.10.0067 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 82.547,47

Órgão julgador

Vara Única de Anajatuba

Partes do Processo

I.S.C.OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(21)

I.S.C.OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME

CNPJ

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

I.S.C.OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME

CNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:59

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:12

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:37

Juntada de informações prestadas

08/07/2025, 17:53

Outras Decisões

25/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:25

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:24

Juntada de petição

26/02/2025, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:24

Juntada de Certidão

17/10/2024, 17:23

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

20/03/2026, 15:59

Juntada de Certidão

20/03/2026, 15:59

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 15:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2026, 15:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2026, 15:12

Documentos

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 15:12

Decisão

•25/03/2025, 14:23

Juntada de Certidão

12/11/2025, 15:37

Juntada de informações prestadas

08/07/2025, 17:53

Outras Decisões

25/03/2025, 14:23

Conclusos para despacho

27/02/2025, 12:25

Juntada de Certidão

27/02/2025, 12:24

Juntada de petição

26/02/2025, 18:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

17/10/2024, 17:24

Juntada de Certidão

17/10/2024, 17:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:24

Decorrido prazo de I.S.C.OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:24

Publicado Citação em 04/09/2024.

04/09/2024, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 15:54

Juntada de Edital

02/09/2024, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 15:12

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:16

Juntada de Certidão

04/10/2023, 15:15

Juntada de petição

04/10/2023, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:52

Conclusos para decisão

27/06/2022, 16:20

Juntada de Certidão

27/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de I.S.C.OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO - ME em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:06

Juntada de petição

26/04/2022, 10:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ANAJATUBA Fórum Des. Raimundo Freire Cutrim Rua Magalhães de Almeida, nº 249, Centro, Anajatuba – MA, CEP: 65490-000 – Fone: (98) 3454-1020 / (98) 3454 – 1114. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta n. 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3, para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que no prazo de 5 dias, pratiquem os atos necessários para regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para se manifestarem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais no prazo de 5 dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegalidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, Intimadas de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. Terça-feira, 12 de Abril de 2022. Jorge Leonardo Muniz Cruz Lopes Secretário Judicial Mat. 191346

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 14:22

Juntada de Certidão

12/04/2022, 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/03/2022, 15:21

Juntada de Certidão

17/03/2022, 15:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/03/2022, 12:07

Despacho

•24/01/2025, 15:32

Despacho

•30/08/2024, 15:12

Despacho

•04/09/2023, 12:52

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 14:13