Cumprimento de sentença 0800292-68.2019.8.10.0086 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800292-68.2019.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 16:22

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:11

Juntada de protocolo

15/05/2022, 18:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Juntada de Certidão

02/05/2022, 21:24

Juntada de petição

14/04/2022, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Vani Maria Chaves Mendonça Advogado: Diana Carneiro Eloi, OAB/MA 7622 Réu: Município de Esperantinópolis DECISÃO Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09, tendo em vista o desatendimento do ofício requisitório, proceda-se sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão via sistema BACEN-JUD nas contas do Município de Esperantinópolis -R$ 5.839,45 (Cinco mil e oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e cinco centavos). Após, intimem-se as partes para eventual manifestação acerca da constrição judicial, com prazo de 5 dias. Havendo manifestação do requerido, voltem conclusos. Não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial, devendo a parte autora juntar guia de recolhimento de emolumentos (pagamento do selo oneroso), se não for caso de gratuidade. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no sistema. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista. Publique-se. Intimação - Processo nº 0800292-68.2019.8.10.0086 Classe: Cumprimento de Sentença Intime-se. Esperantinópolis/MA, 6 de abril de 2021. Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 14:30

Juntada de petição

26/03/2022, 11:13

Juntada de protocolo

24/03/2022, 17:54

Outras Decisões

06/04/2021, 10:53

Conclusos para despacho

29/03/2021, 17:01

Juntada de Certidão

29/03/2021, 17:01

Documentos

Decisão

•06/04/2021, 10:53

Decisão

•21/01/2020, 18:24

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de protocolo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Juntada de protocolo

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

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