Cumprimento de sentença 0800300-45.2019.8.10.0086 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800300-45.2019.8.10.0086 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2022, 16:21

Juntada de Certidão

19/05/2022, 16:08

Juntada de protocolo

15/05/2022, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:29

Juntada de Certidão

02/05/2022, 21:29

Juntada de petição

14/04/2022, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800300-45.2019.8.10.0086. Autor: João Chaves Mendonça Advogado: Diana Carneiro Eloi, OAB/MA 7622 Requerido: Município de Esperantinópolis Advogado: Eduardo Santos de Araújo, OAB/MA 11.019 DECISÃO Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 12.153/09, tendo em vista o desatendimento do ofício requisitório, proceda-se sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão via sistema BACEN-JUD nas contas do Município de Esperantinópolis -R$ 6.101,06 (seis mil, cento e um reais e seis centavos). Após, intimem-se as partes para eventual manifestação acerca da constrição judicial, com prazo de 5 dias. Havendo manifestação do requerido, voltem conclusos. Não havendo manifestação, expeça-se alvará judicial, devendo a parte autora juntar guia de recolhimento de emolumentos (pagamento do selo oneroso), se não for caso de gratuidade. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no sistema. O presente despacho substitui o competente mandado, devendo ser cumprido a sua simples vista. Publique-se. Intimação - Classe: Cumprimento de Sentença Intime-se. Esperantinópolis/MA, 7 de abril de 2021. Urbanete de Angiolis Silva Juíza de Direito Titular da Comarca de Esperantinópolis

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 14:33

Juntada de protocolo

24/03/2022, 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2021, 11:26

Conclusos para despacho

06/04/2021, 18:13

Juntada de pedido de sequestro (329)

11/01/2021, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 02:15

Documentos

Decisão

•07/04/2021, 11:26

Despacho

•27/04/2020, 16:06

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Juntada de protocolo

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 29/04/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de protocolo

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para despacho

Juntada de pedido de sequestro (329)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS em 17/08/2020 23:59:59.

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