Procedimento Comum Cível 0000794-30.2015.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Arari 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERNANDES em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINHEIRO FERNANDES em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2025, 09:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:51

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 14:41

Juntada de Mandado

09/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:27

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERNANDES em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINHEIRO FERNANDES em 13/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:27

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 19:51

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 14:52

25/03/2025, 09:27

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2025, 09:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2025, 09:22

Juntada de certidão de oficial de justiça

25/03/2025, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 19:51

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:00

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:00

Expedição de Mandado.

12/07/2024, 14:41

Juntada de Mandado

09/07/2024, 11:08

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:27

Publicado Intimação em 12/03/2024.

17/03/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

17/03/2024, 03:19

Juntada de petição

15/03/2024, 18:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2024, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2024, 15:06

Juntada de Certidão

08/03/2024, 14:52

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:21

Juntada de decisão

07/03/2024, 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/06/2023, 11:13

Juntada de Ofício

09/06/2023, 14:13

Juntada de ato ordinatório

09/06/2023, 12:43

Juntada de Certidão

09/06/2023, 12:43

Juntada de contrarrazões

24/05/2023, 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2023, 12:49

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:31

Juntada de ato ordinatório

10/04/2023, 12:10

Juntada de Certidão

10/04/2023, 12:09

Juntada de apelação

13/02/2023, 22:34

Publicado Intimação em 23/01/2023.

05/02/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

05/02/2023, 11:12

Juntada de Certidão

03/02/2023, 10:39

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 10:36

Desentranhado o documento

03/02/2023, 10:36

Juntada de petição

23/01/2023, 16:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 15:34

Julgado procedente o pedido

17/11/2022, 10:03

Conclusos para julgamento

11/10/2022, 16:57

Juntada de petição

04/10/2022, 14:40

Juntada de petição

29/09/2022, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 18:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/09/2022 10:30 Vara Única de Arari.

29/09/2022, 18:24

Juntada de petição

14/09/2022, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 20:12

Juntada de diligência

13/09/2022, 20:12

Decorrido prazo de SANIA CRISTINA CRUZ SILVA em 25/08/2022 23:59.

04/09/2022, 03:30

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0000794-30.2015.8.10.0070 -MARIA DAS DORES DUTRA FERNANDES x ANTONIO DE JESUS FERNANDES e outros. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA) De ordem do MM. Juiz João Paulo de Sousa Oliveira, Titular da Comarca de Arari, e considerando o Provimento nº 3/2021 da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado, DESIGNO audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA para o DIA 29/09/2022, ÀS 10h:30min Expedientes necessários. Orientações: 1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam e microfone; 2 – O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/vara1arar 3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário que será o seu Login: Nome completo. Senha: tjma1234; 4 – A parte poderá comparecer pessoalmente na sala de audiências do Fórum “Padre Clodomir Brandt e Silva” no horário agendado para realização do ato; 5 - As partes ficam responsabilizadas em providenciar a estrutura necessária para que suas testemunhas sejam ouvidas; 6 - Para quaisquer esclarecimentos: (98) 34531364 (telefone ou WhatsApp) ou e-mail: [email protected]. UMA VIA DESTE ATO ORDINATÓRIO SERÁ UTILIZADO COMO MANDADO.Arari (MA), 13 de agosto de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS Secretário Judicial. Advogado(s) do reclamado: MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL (OAB 13180-MA), SANIA CRISTINA CRUZ SILVA (OAB 14651-MA).

17/08/2022, 00:00

Juntada de petição

16/08/2022, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2022, 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/08/2022, 16:35

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 16:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/09/2022 10:30 Vara Única de Arari.

13/08/2022, 10:05

Juntada de ato ordinatório

13/08/2022, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

11/05/2022, 23:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 23:02

Decorrido prazo de MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:57

Juntada de petição

26/04/2022, 00:16

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 12:06

Juntada de petição

13/04/2022, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000794-30.2015.8.10.0070. AUTOR: MARIA DAS DORES DUTRA FERNANDES REU: ANTONIO DE JESUS FERNANDES, JOAO HENRIQUE PINHEIRO FERNANDES Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL - MA13180, SANIA CRISTINA CRUZ SILVA - MA14651 Advogados/Autoridades do(a) REU: MARIA SEBASTIANA MATOS CABRAL - MA13180, SANIA CRISTINA CRUZ SILVA - MA14651 DESPACHO Inexistindo questões processuais pendentes, declaro saneado o processo. Fixo os seguintes pontos controvertidos: a) se a área objeto desta ação pertencia ao genitor do falecido; b) se houve aquisição do imóvel ou mera autorização para que a demandante e o marido passassem a residir ali; c) a ocorrência e, em caso positivo, a data do esbulho atribuído aos réus. No tocante ao ônus da prova, competirá à demandante comprovar que: a) em 1977, após contrair núpcias, passou a residir no local, "até então desocupado" (fl. 04); b) após o falecimento do marido, os irmãos dele (ora demandados) invadiram uma porção de 02 hectares, colocaram cercas e construíram uma casa. Já os requeridos deverão apontar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito invocado pela requerente. Intimem-se as partes para, querendo, especificar, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Após, voltem conclusos. Arari — MA, 30 de abril de 202 LUIZ EMILIO BRAÚNA BITTENCOURT JÚNIOR Diretor do Fórum da Comarca de Arari - Inicial Vara Única de Arari Matrícula 183079 Intimação - Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Arari Secretaria Judicial AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE JESUS FERNANDES em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:39

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE PINHEIRO FERNANDES em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 05:39

Juntada de petição

04/12/2020, 09:58

Publicado Intimação em 04/12/2020.

04/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 02:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2020, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 19:10

Juntada de edital

01/12/2020, 18:19

Juntada de Certidão

23/11/2020, 11:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2020, 11:41

Recebidos os autos

20/10/2020, 11:41

Acórdão (expediente)

•08/02/2024, 01:40

Acórdão

•07/02/2024, 16:52

Decisão (expediente)

•01/09/2023, 15:10

Decisão

•30/08/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•10/04/2023, 12:10

Documento Diverso

•03/02/2023, 10:39

Sentença

•17/11/2022, 10:03

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/09/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•13/08/2022, 10:04

Despacho

•23/06/2022, 16:23

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 11:15