Procedimento Comum Cível 0801829-58.2020.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2020

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

JULIA GABRIELA DA SILVA GOIABEIRA

CPF

Autor

ITPAC SANTA INES

Terceiro

IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

CNPJ

Reu

IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

OAB/MA 22027·Representa: Autor

EMERSON LOPES DOS SANTOS

OAB/BA 23763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:13

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:48

Publicado Intimação em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 15:22

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024

30/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 12:43

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 18:41

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:13

Juntada de Certidão

10/06/2024, 14:12

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:49

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:48

Publicado Intimação em 02/05/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 15:19

Sentença

•16/01/2024, 18:41

03/05/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

03/05/2024, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2024, 15:22

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:19

Transitado em Julgado em 08/03/2024

30/04/2024, 15:15

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:14

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 08/03/2024 23:59.

10/03/2024, 14:08

Publicado Intimação em 16/02/2024.

17/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

17/02/2024, 02:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2024, 12:43

Julgado improcedente o pedido

16/01/2024, 18:41

Juntada de decisão (expediente)

03/11/2023, 14:44

Conclusos para julgamento

17/04/2023, 11:21

Juntada de Certidão

17/04/2023, 11:21

Publicado Intimação em 30/03/2023.

16/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

16/04/2023, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:13

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:13

Juntada de petição

14/04/2023, 23:12

Juntada de petição

12/04/2023, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 18:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2023 10:15, 2ª Vara de Santa Inês.

23/03/2023, 09:23

Juntada de petição

21/03/2023, 17:38

Juntada de petição

21/03/2023, 16:53

Juntada de petição

21/03/2023, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 14:41

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 10:15 2ª Vara de Santa Inês.

23/02/2023, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:44

Conclusos para despacho

14/02/2023, 18:03

Juntada de Certidão

14/02/2023, 18:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/02/2023, 17:16

Juntada de decisão (expediente)

31/10/2022, 09:09

Conclusos para decisão

27/05/2022, 15:24

Juntada de Certidão

27/05/2022, 15:24

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:47

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 22:47

Juntada de petição

02/05/2022, 15:54

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: JULIA GABRIELA DA SILVA GOIABEIRA Requerido(a): IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. Finalidade: Intimação do(s) Advogado(s), do(a) AUTOR, DRº JOÃO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES, OAB - MA Nº 22027, do(a) REQUERIDO, DRº EMERSON LOPES DOS SANTOS, OAB - BA Nº 23763, para, no prazo de 15 (quinze) dias: a) especificarem as provas que pretendem produzir, mormente, periciais ou testemunhais, se houverem, qualificando-as, se necessárias suas intimações; b) delimitarem as questões de direito relevantes para a decisão de mérito. Santa Inês/MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. Sonia B. Pereira Técnica Judiciária Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO 2ª VARA DE SANTA INÊS Processo n.º 0801829-58.2020.8.10.0056 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 14:37

Outras Decisões

11/04/2022, 11:22

Decorrido prazo de EMERSON LOPES DOS SANTOS em 09/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 03:42

Conclusos para decisão

09/04/2021, 09:52

Juntada de Certidão

09/04/2021, 09:52

Juntada de petição

08/04/2021, 19:51

Publicado Intimação em 23/03/2021.

23/03/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2021

22/03/2021, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 10:42

Decorrido prazo de IPTAN- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES LTDA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:55

Decorrido prazo de IPTAN- INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES LTDA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 16:55

Juntada de petição

29/01/2021, 11:49

Juntada de petição

18/01/2021, 22:14

Juntada de aviso de recebimento

18/12/2020, 15:07

Juntada de petição

17/12/2020, 12:25

Juntada de petição

16/12/2020, 14:59

Conclusos para decisão

10/12/2020, 09:08

Juntada de Certidão

10/12/2020, 09:08

Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES em 09/12/2020 23:59:59.

10/12/2020, 06:00

Juntada de contestação

09/12/2020, 21:19

Juntada de contrarrazões

09/12/2020, 14:53

Publicado Intimação em 01/12/2020.

01/12/2020, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2020

01/12/2020, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2020, 17:41

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2020, 17:37

Juntada de embargos de declaração

26/11/2020, 16:48

Publicado Intimação em 23/11/2020.

23/11/2020, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 23:55

Juntada de diligência

20/11/2020, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2020, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2020, 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2020, 15:54

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 15:54

Concedida a Medida Liminar

17/11/2020, 14:18

Conclusos para despacho

17/11/2020, 13:49

Cancelada a movimentação processual

17/11/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

10/11/2020, 21:17

Conclusos para decisão

10/11/2020, 21:17

Decisão (expediente)

•03/11/2023, 14:44

Despacho

•17/02/2023, 11:44

Decisão

•14/02/2023, 17:16

Decisão (expediente)

•31/10/2022, 09:09

Documento Diverso

•31/10/2022, 09:09

Decisão

•11/04/2022, 11:22

Despacho

•18/03/2021, 10:42

Petição

•16/12/2020, 14:59

Documento Diverso

•09/12/2020, 21:19

Documento Diverso

•09/12/2020, 21:19

Documento Diverso

•09/12/2020, 21:19

Ato Ordinatório

•27/11/2020, 17:37

Decisão

•17/11/2020, 14:18