Agravo em Recurso Especial 0006177-94.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 3� Vara do Tribunal do J�ri do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Criminal · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAIMUNDO WAGNER MINEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

LUCAS SOUSA ALMEIDA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655314/2025

21/07/2025, 09:01

Protocolizada Petição 655314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2025

21/07/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:01

Conheço do agravo de RAIMUNDO WAGNER MINEIRO para não conhecer do Recurso Especial

16/07/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621027/2025

04/07/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025, 15:25

Protocolizada Petição 621027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:24

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

15/08/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 655314/2025

21/07/2025, 09:01

Protocolizada Petição 655314/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2025

21/07/2025, 08:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/07/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/07/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:50

18/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/07/2025, 01:01

Conheço do agravo de RAIMUNDO WAGNER MINEIRO para não conhecer do Recurso Especial

16/07/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/07/2025

16/07/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

04/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 621027/2025

04/07/2025, 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2025, 15:25

Protocolizada Petição 621027/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2025

04/07/2025, 15:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

26/06/2025, 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

26/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

25/06/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

25/06/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/06/2025, 19:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/06/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

04/06/2025, 15:23

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2025, 20:50