Procedimento Comum Cível 0803511-19.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de GABRIEL JUAN DA SILVA PINHEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:48

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DO VALE em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:16

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 14:29

Juntada de Mandado

19/05/2023, 11:53

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 08:35

Juntada de ato ordinatório

01/05/2023, 19:26

Realizado cálculo de custas

25/04/2023, 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

25/04/2023, 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2023, 20:15

Todas as movimentações(77)

Arquivado Definitivamente

13/10/2023, 14:45

Juntada de Certidão

13/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de GABRIEL JUAN DA SILVA PINHEIRO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:48

Juntada de aviso de recebimento

11/07/2023, 08:26

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DO VALE em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 11:16

Juntada de Certidão

26/05/2023, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 14:29

Juntada de Mandado

19/05/2023, 11:53

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 08:35

Juntada de ato ordinatório

01/05/2023, 19:26

Realizado cálculo de custas

25/04/2023, 10:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de São Luís.

25/04/2023, 10:21

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/04/2023, 20:15

Juntada de ato ordinatório

22/04/2023, 20:15

Transitado em Julgado em 03/03/2023

22/04/2023, 20:14

Decorrido prazo de ERICK SALES VILELA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de MILENIUM SERVICCOS EDUCACIONAIS LTDA em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:50

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DO VALE em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 01:48

Publicado Intimação em 07/02/2023.

14/03/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

14/03/2023, 14:45

Juntada de petição

06/02/2023, 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023, 09:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/01/2023, 11:48

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 08:40

Juntada de Certidão

24/01/2023, 11:08

Decorrido prazo de GABRIEL JUAN DA SILVA PINHEIRO em 29/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de GABRIEL JUAN DA SILVA PINHEIRO em 29/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:35

Juntada de aviso de recebimento

22/11/2022, 11:14

Juntada de Certidão

13/10/2022, 07:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022, 18:22

Conclusos para decisão

06/07/2022, 10:20

Juntada de Certidão

06/07/2022, 07:29

Decorrido prazo de FABIO PEREIRA DO VALE em 31/05/2022 23:59.

06/07/2022, 04:19

Publicado Intimação em 17/05/2022.

17/05/2022, 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

17/05/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803511-19.2020.8.10.0001. AUTOR: GABRIEL JUAN DA SILVA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO PEREIRA DO VALE - MA19416 REU: MILENIUM SERVICCOS EDUCACIONAIS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da Carta de CITAÇÃO devolvida pelo correio (ID nº 60085230), bem como informar se ainda tem interesse em uma nova audiência de conciliação, no prazo de 10 (dez) dias. Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas. São Luís, 12 de maio de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

16/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 11:56

Juntada de Certidão

12/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

11/05/2022, 10:26

Recebidos os autos do CEJUSC

11/05/2022, 10:26

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 11/05/2022 10:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

11/05/2022, 10:25

Conciliação infrutífera

11/05/2022, 10:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

11/05/2022, 00:03

Juntada de Certidão

10/05/2022, 08:15

Juntada de termo

02/02/2022, 07:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 09:52

Juntada de Certidão

19/01/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803511-19.2020.8.10.0001. AUTOR: GABRIEL JUAN DA SILVA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO PEREIRA DO VALE - OAB MA19416 REU: MILENIUM SERVICCOS EDUCACIONAIS LTDA Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 10:11

Juntada de Certidão

13/01/2022, 12:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2022 10:00, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/01/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 15:29

Conclusos para despacho

11/12/2021, 16:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/12/2021, 14:10

Processo Desarquivado

10/12/2021, 14:08

Juntada de Certidão

22/11/2021, 11:34

Arquivado Provisoramente

09/06/2021, 16:34

Juntada de petição

16/04/2020, 10:11

Juntada de petição

16/04/2020, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020, 11:51

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 11:06

Conclusos para decisão

07/04/2020, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/03/2020, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 11:19

Declarada incompetência

02/03/2020, 14:18

Juntada de petição

07/02/2020, 23:33

Conclusos para despacho

03/02/2020, 08:35

Juntada de petição

01/02/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 10:43

Documentos

Ato Ordinatório

•01/05/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 20:15

Sentença

•25/01/2023, 11:48

Despacho

•23/09/2022, 18:22

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 15:03

Despacho

•11/01/2022, 15:29

Decisão

•08/04/2020, 11:06

Decisão

•02/03/2020, 14:18