Execução de Título Extrajudicial 0801432-68.2021.8.10.0151 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0801432-68.2021.8.10.0151 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2022, 21:29

Transitado em Julgado em 14/06/2022

16/07/2022, 21:28

Decorrido prazo de ELILSON SILVA DA SILVA em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 23:09

Decorrido prazo de SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME em 23/05/2022 23:59.

28/06/2022, 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 14:45

Juntada de diligência

31/05/2022, 14:44

Publicado Intimação em 09/05/2022.

09/05/2022, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

09/05/2022, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LETICIA MERVAL NASCIMENTO - MA20073 EXECUTADO: ELILSON SILVA DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): " SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801432-68.2021.8.10.0151 Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME e ELILSON SILVA DA SILVA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. Nos autos consta a celebração de acordo extrajudicial firmado pelas partes, no qual as partes renegociaram o débito para pagamento da quantia de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), incluindo todos os valores pecuniários almejados no presente processo, satisfazendo assim, integralmente a presente ação. Em linhas finais, o demandante e sua advogada dão total, irrestrita e rasa quitação de sua prestação jurisdicional, assumindo o compromisso de não mais pedirem, nem reclamarem qualquer pretensão monetária, no que se refere aos fatos discutidos no presente feito. Por fim, tendo em vista a composição, as partes litigantes renunciam ao direito de interpor recursos. É o breve relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram extrajudicialmente as cláusulas para a composição amigável do feito, inexistindo óbice legal à homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção dos requerentes. DO EXPOSTO, com fundamento no o art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e honorários. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2022, 14:57

Expedição de Mandado.

05/05/2022, 14:57

Homologada a Transação

05/05/2022, 11:13

Conclusos para julgamento

04/05/2022, 05:39

Juntada de Certidão

04/05/2022, 05:39

Juntada de petição

03/05/2022, 11:18

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 11:13

Despacho

•12/04/2022, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LETICIA MERVAL NASCIMENTO - MA20073 EXECUTADO: ELILSON SILVA DA SILVA De ordem do MM. Juiz de Direito, Samir Araújo Mohana Pinheiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Inês, por este ato publico a sentença proferida nos autos acima, cujo teor segue transcrito abaixo, bem como ficam as partes intimadas da mesma através dos(as) advogados(as): " SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTA INÊS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Rua do Bambu, 689, Palmeira, Santa Inês, Fone: 98 3653-0933 - E-mail: [email protected]) PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0801432-68.2021.8.10.0151 Trata-se de pedido de homologação de acordo extrajudicial firmado entre SANTA INES MAGAZINE LTDA - ME e ELILSON SILVA DA SILVA, já qualificados nos autos do processo em epígrafe. Nos autos consta a celebração de acordo extrajudicial firmado pelas partes, no qual as partes renegociaram o débito para pagamento da quantia de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), incluindo todos os valores pecuniários almejados no presente processo, satisfazendo assim, integralmente a presente ação. Em linhas finais, o demandante e sua advogada dão total, irrestrita e rasa quitação de sua prestação jurisdicional, assumindo o compromisso de não mais pedirem, nem reclamarem qualquer pretensão monetária, no que se refere aos fatos discutidos no presente feito. Por fim, tendo em vista a composição, as partes litigantes renunciam ao direito de interpor recursos. É o breve relatório. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram extrajudicialmente as cláusulas para a composição amigável do feito, inexistindo óbice legal à homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção dos requerentes. DO EXPOSTO, com fundamento no o art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas e honorários. Trânsito em julgado por preclusão lógica. Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Santa Inês/MA, data do sistema. SAMIR ARAÚJO MOHANA PINHEIRO Juiz Titular – JECC Santa Inês " EVANDRO JOSE LIMA MENDES Servidor(a) Judiciário-JECCRIM

06/05/2022, 00:00

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