Execução de Título Extrajudicial 0859793-48.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2018

Valor da Causa

R$ 46.410,15

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA

CNPJ

Autor

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Central de Ajuda

CONSTROEM

Terceiro

ANDREIA BORGES FAGUNDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD

OAB/MA 10449·CPF·Representa: Autor

JESSYCA SEGADILHA FONSECA

OAB/MA 10824·CPF·Representa: Autor

ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES

OAB/MA 18773·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE ABREU CALDAS

OAB/MA 7365·CPF·Representa: Autor

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO

OAB/MA 6026·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Juntada de petição

07/08/2025, 08:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:38

Desentranhado o documento

17/07/2025, 09:38

Juntada de petição

29/04/2025, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:13

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:51

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES FAGUNDES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Todas as movimentações(129)

Conclusos para despacho

21/08/2025, 10:46

Juntada de Certidão

21/08/2025, 10:45

Decorrido prazo de BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 01:13

Juntada de petição

07/08/2025, 08:14

Publicado Intimação em 21/07/2025.

21/07/2025, 00:09

Documentos

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:13

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 09:38

Desentranhado o documento

17/07/2025, 09:38

Juntada de petição

29/04/2025, 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 15:13

Juntada de Certidão

02/04/2025, 14:51

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES FAGUNDES em 18/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:30

Publicado Citação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:30

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 14:51

Juntada de Edital

17/01/2025, 14:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:37

Conclusos para despacho

03/10/2024, 11:41

Juntada de petição

01/10/2024, 10:45

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 03:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 17:07

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES FAGUNDES em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:28

Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de ITALA FERNANDA OLIVEIRA GOMES em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/08/2024, 18:26

Juntada de diligência

25/08/2024, 18:26

Juntada de diligência

25/08/2024, 18:26

Publicado Intimação em 22/08/2024.

22/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

22/08/2024, 02:27

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 18:09

Juntada de Mandado

20/08/2024, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 16:42

Conclusos para despacho

20/03/2024, 13:10

Juntada de Certidão

20/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:24

Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 02:24

Juntada de petição

22/02/2024, 12:44

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 14:24

Juntada de Certidão

16/02/2024, 12:42

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES FAGUNDES em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2023, 19:43

Juntada de diligência

25/12/2023, 19:43

Juntada de diligência

25/12/2023, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/12/2023, 19:41

Decorrido prazo de ANDREIA BORGES FAGUNDES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 02:16

Juntada de certidão de oficial de justiça

21/11/2023, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/11/2023, 22:11

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 12:04

Juntada de Mandado

09/11/2023, 09:40

Juntada de Mandado

09/11/2023, 09:39

Juntada de Certidão

01/11/2023, 11:16

Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 01:16

Juntada de petição

13/10/2023, 09:32

Publicado Intimação em 09/10/2023.

09/10/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 00:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2023, 17:34

Juntada de Certidão

03/10/2023, 10:10

Juntada de petição

01/06/2023, 11:47

Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:29

Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 20/03/2023 23:59.

19/04/2023, 16:29

Publicado Intimação em 06/03/2023.

14/04/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

14/04/2023, 17:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 21:16

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

01/03/2023, 12:12

Juntada de Certidão

27/02/2023, 13:30

Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 07/11/2022 23:59.

10/11/2022, 12:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/11/2022, 15:28

Publicado Intimação em 20/10/2022.

31/10/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

31/10/2022, 03:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2022, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 13:26

Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 16/05/2022 23:59.

24/06/2022, 09:59

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:22

Juntada de petição

13/05/2022, 11:59

Decorrido prazo de JESSYCA SEGADILHA FONSECA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:13

Decorrido prazo de RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:09

Publicado Intimação em 02/05/2022.

02/05/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0859793-48.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA 10449, JESSYCA SEGADILHA FONSECA - MA 10824 EXECUTADO: ANDREIA BORGES FAGUNDES ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei 9.109/2009 - TJMA. Após reitere-se mandado de citação nos endereços indicados pelo autor, a saber: 1- Rua dos Bicudos, Edifício Premier Residence, apartamento nº 803, Jardim Renascença, 65.075-000, São Luís/MA 2- Av. Professor Carlos Cunha, nº 3000, Loja 19, Shopping Jaracaty, Jaracaty, São Luís/MA. São Luís, Quinta-feira, 28 de Abril de 2022. KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064 Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

29/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022, 12:07

Juntada de Certidão

28/04/2022, 12:06

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 13:34

Juntada de petição

18/04/2022, 11:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0859793-48.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: RAKEL DOURADO DE OLIVEIRA MURAD - MA10449, JESSYCA SEGADILHA FONSECA - MA10824 EXECUTADO: ANDREIA BORGES FAGUNDES DESPACHO: Faço vistas dos autos a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre certidão negativa de ID.49125880. Publique-se. Cumpra-se. São Luís/MA, 1 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular de 4ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 11:59

Juntada de diligência

15/07/2021, 15:02

Conclusos para despacho

10/05/2021, 13:38

Juntada de

03/05/2021, 17:48

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 12/03/2021 23:59:59.

13/03/2021, 01:27

Expedição de informações pessoalmente.

05/03/2021, 08:33

Juntada de Ofício

02/03/2021, 14:24

Juntada de Ato ordinatório

23/02/2021, 22:59

Mandado devolvido dependência

27/08/2019, 13:56

Juntada de diligência

27/08/2019, 13:56

Decorrido prazo de CONSTROEM-CONSTRUCOES E EMPREEND DO MARANHAO LTDA em 23/08/2019 23:59:59.

24/08/2019, 03:19

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 13:10

Juntada de Mandado

20/08/2019, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2019, 11:52

Juntada de Ato ordinatório

15/08/2019, 11:50

Juntada de petição

17/06/2019, 16:18

Juntada de Petição de petição

22/04/2019, 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 23:04

Juntada de Petição de diligência

01/04/2019, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019, 08:49

Publicado Intimação em 31/01/2019.

31/01/2019, 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2019, 15:29

Expedição de Mandado

29/01/2019, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2019, 12:56

Juntada de petição

10/12/2018, 17:48

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/11/2018, 15:17

Conclusos para despacho

19/11/2018, 09:51

Distribuído por sorteio

16/11/2018, 12:22

Despacho

•13/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:07

Despacho

•14/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:50

Despacho

•13/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:06

Despacho

•07/04/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 22:59

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 11:50

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 15:13

Despacho

•13/01/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:07

Despacho

•14/08/2024, 16:42

Ato Ordinatório

•16/02/2024, 12:42

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:50

Despacho

•13/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:06

Despacho

•07/04/2022, 11:59

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 22:59

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 11:52

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 11:50

Despacho

•29/01/2019, 12:56