Procedimento Comum Cível 0000369-95.2016.8.10.0125 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2016

Valor da Causa

R$ 5.585,60

Órgão julgador

Vara Única de São João Batista

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 08:16

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 19:19

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 19:18

Juntada de Certidão

27/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:25

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:23

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:22

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 06:40

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:22

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 08:16

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 19:19

Determinado o arquivamento

07/03/2025, 19:18

Juntada de Certidão

27/11/2024, 07:25

Conclusos para despacho

27/11/2024, 07:25

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 19:19

Ato Ordinatório

•19/08/2024, 06:40

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:30

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:23

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 00:22

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 06:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 06:43

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 06:40

Recebidos os autos

18/06/2024, 08:22

Juntada de decisão

18/06/2024, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/04/2024, 15:42

Juntada de contrarrazões

15/03/2024, 15:31

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 09:14

Juntada de Certidão

21/02/2024, 09:13

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:11

Juntada de apelação

08/11/2023, 14:23

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:04

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 10:05

Embargos de Declaração Acolhidos

11/09/2023, 19:50

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 29/09/2022 23:59.

06/12/2022, 19:26

Conclusos para decisão

04/10/2022, 09:12

Publicado Intimação em 08/09/2022.

15/09/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

15/09/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS REIS RÉU: BANCO PANAMERICANO S.A. FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSILENE CAMARA CALADO - OAB/MA5315-A, para apresentar contrarrazões aos Embargos de declaração proferido nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0000369-95.2016.8.10.0125

07/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2022, 10:51

Decorrido prazo de JOSILENE CAMARA CALADO em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:16

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:16

Juntada de petição

19/05/2022, 09:33

Juntada de embargos de declaração

22/04/2022, 16:22

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 13:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS REIS RÉU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSILENE CAMARA CALADO - OAB/MA5315-A, para que tomem conhecimento da Sentença de ID 57175084, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0000369-95.2016.8.10.0125

13/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RAIMUNDO DOS REIS RÉU: BANCO PAN S/A FINALIDADE: Intimação do Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A, para que tome conhecimento da Sentença de ID 57175084, proferida nos autos. Eu, ALANA VANESSA MENDES MANICOBA, assino de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO BATISTA/MA SECRETARIA JUDICIAL DIGITAL- SJD CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0000369-95.2016.8.10.0125

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 15:25

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2021, 15:11

Conclusos para despacho

29/11/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 18:12

Conclusos para despacho

07/08/2020, 10:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/05/2020, 21:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

15/05/2020, 18:06

Conclusos para despacho

13/05/2020, 18:48

Juntada de Certidão

13/05/2020, 18:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/01/2020, 16:43

Decorrido prazo de KERLIANE DOS SANTOS SILVA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 02:18

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 30/07/2019 23:59:59.

31/07/2019, 04:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2019, 11:30

Juntada de Certidão

02/06/2019, 12:36

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/05/2019, 15:24

Recebidos os autos

08/05/2019, 15:24

Decisão

•21/05/2024, 14:30

Decisão

•21/05/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 09:13

Sentença

•11/09/2023, 19:50

Sentença

•29/11/2021, 15:11

Despacho

•10/08/2020, 18:12

Decisão

•15/05/2020, 18:06