Procedimento Comum Cível 0801974-20.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.894,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� de Ribamar Castro (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:17

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:38

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 16:54

Juntada de Certidão

26/09/2023, 17:31

Juntada de despacho

26/09/2023, 07:40

Recebidos os autos

26/09/2023, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 11:57

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 18:43

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

16/02/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 09:17

Conclusos para despacho

17/01/2024, 11:03

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 10:38

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/10/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•25/01/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 17:31

08/10/2023, 10:38

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 19:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 16:54

Juntada de Certidão

26/09/2023, 17:31

Juntada de despacho

26/09/2023, 07:40

Recebidos os autos

26/09/2023, 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/05/2023, 11:57

Juntada de Certidão

11/05/2023, 11:56

Juntada de Certidão

02/05/2023, 18:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:10

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:09

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 18:54

Publicado Intimação em 23/01/2023.

29/01/2023, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

29/01/2023, 18:52

Juntada de contrarrazões

13/01/2023, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 15:07

Juntada de apelação

17/08/2022, 11:50

Julgado improcedente o pedido

16/08/2022, 14:09

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 26/06/2022 06:00.

20/07/2022, 23:48

Conclusos para julgamento

30/06/2022, 14:37

Juntada de Certidão

30/06/2022, 14:37

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 07:11

Juntada de petição

22/06/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial Intimação - Processo nº 0801974-20.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Secretário Judicial

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 11:05

Conclusos para decisão

13/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 03:23

Juntada de petição

20/04/2022, 12:51

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA FRANCISCA DE SOUSA LIMA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA - PI19842, para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558 Intimação - Processo nº 0801974-20.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Mat. 116558

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 15:42

Juntada de Certidão

12/04/2022, 15:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/02/2022 23:59.

27/02/2022, 10:39

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2022, 14:40

Publicado Intimação em 02/12/2021.

02/12/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 11:56

Conclusos para despacho

13/10/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 11:10

Decisão

•29/08/2023, 10:29

Decisão

•29/08/2023, 08:46

Despacho

•26/07/2023, 12:28

Sentença

•16/08/2022, 14:09

Despacho

•20/06/2022, 11:05

Despacho

•22/10/2021, 11:56