Procedimento Comum Cível 0803637-92.2020.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

08/01/2024, 10:14

Juntada de Certidão

08/01/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 15/12/2023

08/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de ELENY DE MELO MACEDO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:39

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:36

Juntada de petição

13/12/2023, 09:51

Juntada de petição

27/11/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:42

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:49

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

08/01/2024, 10:16

Juntada de Certidão

08/01/2024, 10:14

Juntada de Certidão

08/01/2024, 10:00

Transitado em Julgado em 15/12/2023

08/01/2024, 09:56

Decorrido prazo de ELENY DE MELO MACEDO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:39

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de FERNANDO CAMPOS DE SA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:36

Juntada de petição

13/12/2023, 09:51

Juntada de petição

27/11/2023, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:42

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2023, 10:49

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 19:29

Conclusos para julgamento

16/10/2023, 08:01

Juntada de termo

16/10/2023, 08:01

Juntada de petição

10/10/2023, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:47

Conclusos para decisão

06/09/2023, 07:28

Juntada de termo

06/09/2023, 07:28

Juntada de petição

03/09/2023, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2023, 08:52

Juntada de petição

17/08/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:20

Conclusos para despacho

26/04/2023, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2023, 08:58

Juntada de petição

02/01/2023, 10:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

05/12/2022, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/12/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

29/11/2022, 10:54

Juntada de Ofício

22/11/2022, 20:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

05/09/2022, 13:59

Juntada de petição

24/08/2022, 18:02

Juntada de petição

23/08/2022, 11:57

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 10:16

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: DJALMA SILVA MALHEIROS Requerido(a) (s) REU: CARTORIO DO 2º OFICIO DE PINHEIRO/MA Tipo de Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Pelo presente expediente, faço remessa destes autos ao Ministério Público Estadual, 1ª Promotoria de Pinheiro, para conhecimento da audiência Instrução e Julgamento, designada nestes autos para o dia 02/09/2022 09:30hs. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 17 de agosto de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES Auxiliar Judiciário da 1ª Vara de Pinheiro/MA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Fórum Des. José Maria Marques- Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro-MA INTIMAÇÃO Processo nº 0803637-92.2020.8.10.0058 Requerente(s)

18/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632, MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511, ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 PARTE(S) REQUERIDA(S): CARTORIO DO 2º OFICIO DE PINHEIRO/MA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632, MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511, ELENY DE MELO MACEDO - PI10486, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 02/09/2022 09:30hs. As partes e testemunhas ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 OBS. 4: Caso as partes e testemunhas desejem participar do ato presencialmente, deverão peticionar nos autos informando que utilizarão as instalações do fórum. OBS. 5: No caso de dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. Pinheiro/MA, 17 de agosto de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0803637-92.2020.8.10.0058 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): DJALMA SILVA MALHEIROS Advogados/Autoridades do(a)

18/08/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/08/2022, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 14:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.

19/07/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 07:17

Conclusos para despacho

11/06/2022, 17:19

Juntada de termo

11/06/2022, 17:19

Juntada de petição

10/06/2022, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022, 14:54

Juntada de Certidão

07/06/2022, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 09:16

Conclusos para decisão

03/05/2022, 16:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/05/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

03/05/2022, 10:22

Juntada de petição

03/05/2022, 09:55

Juntada de petição

02/05/2022, 22:54

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632, MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511, ELENY DE MELO MACEDO - PI10486 PARTE(S) REQUERIDA(S): CARTORIO DO 2º OFICIO DE PINHEIRO/MA INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA Pelo presente expediente, intimo o(a) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM - MA15632, MARIA CLARA ROCHA VALE - PI7511, ELENY DE MELO MACEDO - PI10486, para tomar(em) conhecimento da audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/05/2022 as 10:00hs. As partes ficam intimadas na pessoa de seus procuradores. OBS. 1: Por medida de segurança e em conformidade com Portaria expedida por esta unidade, A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. No dia e hora supra designados todos os envolvidos devem estar disponíveis e munidos com computadores ou smartphones, com acesso à internet e em ambiente silencioso, onde serão observados os regramentos processuais para a produção da prova oral. OBS. 2: Vedada a gravação e divulgação de seu conteúdo, de acordo com a RESOLUÇÃO-GP16/2012-TJ/MA, na qual consta que os registros da audiência serão feitos de forma audiovisual, com advertência acerca da vedação de divulgação não autorizada dos registros a pessoas estranhas ao processo (art. 2º, VI). OBS. 3: Quaisquer dúvidas e informações entrar em contato com a Secretaria Judicial da 1ª Vara através do telefone/WhatsApp: 98 3381-8257. OBS. 4: Segue LINK e SENHA de acesso à sala de videoconferência: LINK: http://vc.tjma.jus.br/vara1pin - LOGIN: seu nome - SENHA: tjma1234 Pinheiro/MA, 12 de abril de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara. Intimação - PROCESSO Nº: 0803637-92.2020.8.10.0058 - PJe DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Indenização por Dano Moral] PARTE(S) REQUERENTE(S): DJALMA SILVA MALHEIROS Advogados/Autoridades do(a)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 19:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 19:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/05/2022 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

01/02/2022, 10:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/01/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

31/01/2022, 10:57

Juntada de petição

18/01/2022, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 14:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/01/2022 10:30 1ª Vara de Pinheiro.

21/10/2021, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2021, 15:24

Conclusos para despacho

19/10/2021, 12:22

Juntada de termo

19/10/2021, 12:22

Juntada de petição

19/10/2021, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2021, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2021, 14:15

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:48

Juntada de Certidão

09/09/2021, 09:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/06/2021, 16:45

Transitado em Julgado em 13/04/2021

25/06/2021, 16:43

Decorrido prazo de ELENY DE MELO MACEDO em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 18:36

Decorrido prazo de MARIA CLARA ROCHA VALE em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 11:09

Decorrido prazo de LARISSA OLIVEIRA PAES LANDIM em 12/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 11:08

Juntada de petição

17/03/2021, 08:20

Publicado Intimação em 17/03/2021.

17/03/2021, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2021, 14:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2021, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/03/2021, 09:36

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 10:19

Juntada de Certidão

04/12/2020, 10:19

Juntada de petição

03/12/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2020, 14:08

Juntada de Ato ordinatório

23/11/2020, 14:07

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 13:35

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 19:29

Despacho

•27/09/2023, 14:47

Despacho

•14/07/2023, 18:20

Despacho

•21/06/2022, 07:17

Despacho

•12/05/2022, 09:16

Despacho

•20/10/2021, 15:24

Despacho

•09/09/2021, 14:15

Sentença

•15/03/2021, 09:36

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 14:08

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 14:07