Agravo em Recurso Especial 0002832-56.2017.8.10.0066 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002832-56.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

25/04/2025, 20:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

25/04/2025, 20:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185393/2025

07/03/2025, 12:51

Protocolizada Petição 185393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

07/03/2025, 12:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 740252/2024 - EDcl no AgInt no

06/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0740252 - EDcl no AgInt no AREsp 2522403 - Publicação prevista para 06/03/2025

27/02/2025, 22:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00740252/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2522403/MA

26/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

13/02/2025, 11:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

11/02/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:09

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00740252/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2522403/MA

07/02/2025, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

06/09/2024, 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para UTINEIA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 740252/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 395.

06/09/2024, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 740252/2024 -

29/08/2024, 05:28

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/02/2025, 22:10

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 24/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185393/2025

Protocolizada Petição 185393/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 740252/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0740252 - EDcl no AgInt no AREsp 2522403 - Publicação prevista para 06/03/2025

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00740252/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2522403/MA

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00740252/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2522403/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/08/2024 e término em 05/09/2024, para UTINEIA SILVA LIMA apresentar resposta à petição n. 740252/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 395.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/08/2024 Petição Nº 740252/2024 -

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