Execução de Título Extrajudicial 0803155-44.2020.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2022

Valor da Causa

R$ 3.223,57

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:25

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 17:47

Transitado em Julgado em 03/10/2022

10/10/2022, 17:45

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV ADVOGADOS: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464 REQUERIDA: GISELLE REIS DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para comprovar a prévia tentativa de autocomposição, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803155-44.2020.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 08:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/08/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 12:23

Juntada de diligência

20/04/2022, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 10:43

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Requerido(a): GISELLE REIS DA SILVA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803155-44.2020.8.10.0059 DEFIRO o pedido constante do ID nº xxxxxxxx; Deverá o Oficial de Justiça, valendo-se do Mandado que lhe foi entregue para CITAÇÃO, Penhorar tantos bens quanto bastem para garantir a execução, que guarneçam o imóvel da executada e não estejam no rol dos impenhoráveis por disposição legal. Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de RibamarIntimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

13/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 21:25

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 17:47

Transitado em Julgado em 03/10/2022

10/10/2022, 17:45

Publicado Intimação em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV ADVOGADOS: ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464 REQUERIDA: GISELLE REIS DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora foi intimada para comprovar a prévia tentativa de autocomposição, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. O Código de Processo Civil prevê, em seu art. 485, III e IV, in verbis: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; IV - verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; Tendo em vista que a parte demandante quedou-se inerte, ainda que regularmente intimada, deixando de cumprir com a diligência que lhe fora determinada, a extinção é medida que se impõe. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Av. Cons. Hilton Rodrigues (MA-203), nº 5, Qd. L, Ed. Bacuri Center, 2º Piso, Bairro Araçagy São José de Ribamar/MA, CEP 65110-000 | E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0803155-44.2020.8.10.0059 Ante o exposto, considerando que não fora devidamente cumprida a diligência determinada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III e IV, do CPC. Sem condenação em custas e honorários, conforme os arts. 54 e 55 da Lei n° 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquive-se. São José de Ribamar, data do Sistema PJe. Juiz ANTÔNIO AGENOR GOMES Titular do 2º JECCrim

18/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 08:39

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

16/08/2022, 19:13

Conclusos para julgamento

12/08/2022, 12:23

Juntada de diligência

20/04/2022, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2022, 10:43

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV Requerido(a): GISELLE REIS DA SILVA DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0803155-44.2020.8.10.0059 DEFIRO o pedido constante do ID nº xxxxxxxx; Deverá o Oficial de Justiça, valendo-se do Mandado que lhe foi entregue para CITAÇÃO, Penhorar tantos bens quanto bastem para garantir a execução, que guarneçam o imóvel da executada e não estejam no rol dos impenhoráveis por disposição legal. Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de RibamarIntimem-se as partes para tomar(em) ciência da Redistribuição do presente feito, para o 2º Juizado Especial Cível e Criminal-Termo Judiciário de São José de Ribamar-MA, conforme Resolução-GP/90-2021, Art. 1º; II, a qual dispõe sobre a definição das áreas de abrangência do 1º e 2º Juizados Especiais Cíveis e Criminais-Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Iha de São Luis-MA. Salientando-se que, temporariamente até deliberações posteriores, a presente Unidade - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar-MA- está funcionando na Sede do 1º Juizado Especial Criminal de São José de Ribamar-MA (Avenida Gonçalves Dias, N.º 826, Centro, São José de Ribamar-MA, CEP: 65.110-000, Fone (98) 3224-1055). Cumpra-se. São José de Ribamar, 1 de fevereiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do 1º JECCrim de São José de Ribamar, respondendo pelo 2º JECCrim de São José de Ribamar

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 21:41

Expedição de Mandado.

12/04/2022, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2022, 12:01

Conclusos para despacho

01/02/2022, 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/01/2022, 09:10

Juntada de Certidão

26/01/2022, 09:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 27/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 21:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/04/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:53

Conclusos para despacho

05/04/2021, 13:34

Juntada de Certidão

05/04/2021, 13:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE JARDINS IV em 23/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2020, 21:23

Conclusos para despacho

17/12/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 09:36

Documentos

Sentença

•16/08/2022, 19:13

Despacho

•06/02/2022, 12:01

Despacho

•06/04/2021, 16:53

Decisão

•17/12/2020, 21:23