Apelação / Remessa Necessária 0800547-33.2020.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.933,44

Órgão julgador

Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

SILVANA DOS SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

RODRIGO DO CARMO COSTA

Terceiro

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Reu

Advogados / Representantes

TEYDSON CARLOS DO NASCIMENTO

OAB/MA 16148·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/04/2021, 13:26

Baixa Definitiva

14/04/2021, 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/04/2021, 13:25

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS CARVALHO em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 18:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

16/03/2021, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado

15/03/2021, 17:20

Incluído em pauta para 08/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

08/03/2021, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/02/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2021, 10:10

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/04/2021, 13:26

Baixa Definitiva

14/04/2021, 13:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/04/2021, 13:25

Decorrido prazo de SILVANA DOS SANTOS CARVALHO em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 29/03/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/03/2021, 18:09

ACÓRDÃO

•16/03/2021, 16:32

30/03/2021, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 00:23

Publicado Acórdão (expediente) em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 18:09

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.158.455/0001-16 (APELADO) e não-provido

16/03/2021, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado

15/03/2021, 17:20

Incluído em pauta para 08/03/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

08/03/2021, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 26/02/2021 23:59:59.

03/03/2021, 00:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2021, 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2021, 10:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/02/2021, 12:26

Juntada de embargos de declaração (1689)

10/02/2021, 11:38

Publicado Acórdão (expediente) em 05/02/2021.

05/02/2021, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 13:45

Conhecido o recurso de SILVANA DOS SANTOS CARVALHO - CPF: 794.971.283-04 (APELANTE) e não-provido

03/02/2021, 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado

01/02/2021, 15:56

Juntada de petição

27/01/2021, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 21/01/2021 23:59:59.

26/01/2021, 05:16

Incluído em pauta para 25/01/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

25/01/2021, 13:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2020, 15:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2020, 13:28

Pedido de inclusão em pauta

27/11/2020, 15:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2020, 10:43

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

07/11/2020, 22:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 15:42

Conclusos para despacho

08/09/2020, 20:54

Recebidos os autos

08/09/2020, 20:54

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 20:54

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•03/02/2021, 13:48

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•03/02/2021, 13:45

ACÓRDÃO

•03/02/2021, 11:37

DESPACHO

•11/09/2020, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2020, 10:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2020, 22:09

SENTENÇA

•19/05/2020, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2020, 07:18

DESPACHO

•16/01/2020, 16:34