Cumprimento de sentença 0808051-52.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 5.868,99

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

Advogados / Representantes

GLAUCIO SANTOS COSTA

OAB/MA 7837·CPF·Representa: Autor

LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA

OAB/MA 11688·CPF·Representa: Autor

FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA

OAB/MA 11223·CPF·Representa: Autor

FELIPE COSTA DA CUNHA

OAB/MA 19563·CPF·Representa: Autor

JAMES DA SILVA MOURAO

OAB/MA 14220·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE CEUMA

Terceiro

UNICEUMA

Terceiro

CEUMA

Terceiro

CEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR

Terceiro

SILVANIA DOS REMEDIOS MARQUES MOURAO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:01

Publicado Intimação em 22/04/2026.

26/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 13:59

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:27

Processo Desarquivado

25/09/2025, 17:44

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:01

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

Despacho

•15/04/2026, 16:37

Despacho

•24/09/2025, 11:47

26/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2026, 16:37

Conclusos para despacho

18/12/2025, 09:11

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 13:59

Juntada de Certidão

12/11/2025, 14:27

Processo Desarquivado

25/09/2025, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 11:47

Conclusos para despacho

29/02/2024, 13:34

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:45

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:45

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/02/2024, 16:23

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 17:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/08/2023, 16:12

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:38

Juntada de petição

04/07/2023, 15:32

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 08:33

Juntada de Certidão

28/04/2023, 08:31

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:58

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 14/04/2023 23:59.

21/04/2023, 00:57

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:36

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:36

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 14/04/2023 23:59.

20/04/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

16/04/2023, 12:51

Publicado Intimação em 04/04/2023.

16/04/2023, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023, 10:32

Juntada de ato ordinatório

24/03/2023, 16:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2023, 12:24

Outras Decisões

02/02/2023, 12:03

Conclusos para decisão

10/01/2023, 16:24

Juntada de petição

02/06/2022, 18:20

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:38

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:33

Decorrido prazo de FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:32

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

15/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808051-52.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GLAUCIO SANTOS COSTA - OAB/MA 7837, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA - OAB/MA 11688, FABIANA SANTOS COSTA DA CUNHA - OAB/MA 11223 EXECUTADO: SILVANIA DOS REMEDIOS MARQUES MOURAO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JAMES DA SILVA MOURAO - OAB/MA 14220 ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte para que faça o recolhimento das custas referentes à expedição do alvará. São Luis, MA, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022. RANYERE FURTADO RESENDE Servidor(a) da 10ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 01:08

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/01/2022, 12:32

Decorrido prazo de LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA em 13/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:46

Decorrido prazo de GLAUCIO SANTOS COSTA em 13/04/2021 23:59:59.

19/04/2021, 08:46

Conclusos para decisão

16/04/2021, 12:13

Juntada de petição

13/04/2021, 22:58

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 08:26

Juntada de Ato ordinatório

13/03/2021, 20:03

Juntada de petição

10/08/2020, 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 02:24

Conclusos para decisão

30/06/2020, 22:52

Juntada de petição

29/06/2020, 11:33

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2020, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2020, 12:37

Conclusos para decisão

07/04/2020, 16:31

Decorrido prazo de SILVANIA DOS REMEDIOS MARQUES MOURAO em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 07:15

Juntada de petição

27/02/2020, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 07:41

Conclusos para decisão

28/01/2020, 10:30

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

28/01/2020, 10:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/01/2020, 10:28

Juntada de petição

27/01/2020, 01:19

Juntada de protocolo BACENJUD

20/01/2020, 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/08/2018, 16:15

Conclusos para despacho

22/08/2018, 16:30

Juntada de Certidão

22/08/2018, 16:30

Decorrido prazo de SILVANIA DOS REMEDIOS MARQUES MOURAO em 26/06/2018 23:59:59.

13/07/2018, 03:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/06/2018, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/04/2018, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2018, 21:38

Conclusos para despacho

04/04/2018, 12:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2018, 15:19

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 22/01/2018 23:59:59.

23/01/2018, 00:16

Expedição de Comunicação eletrônica

14/11/2017, 11:16

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2017, 11:04

Decorrido prazo de SILVANIA DOS REMEDIOS MARQUES MOURAO em 26/10/2017 23:59:59.

27/10/2017, 00:56

Publicado Intimação em 03/10/2017.

03/10/2017, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/10/2017, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2017, 09:39

Decorrido prazo de CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR em 27/09/2017 23:59:59.

28/09/2017, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica

20/08/2017, 00:23

Julgado procedente o pedido

05/06/2017, 10:37

Conclusos para julgamento

31/05/2017, 16:55

Juntada de Certidão

31/05/2017, 16:54

Decorrido prazo de SILVANIA DOS REMEDIOS MARQUES MOURAO em 16/02/2017 23:59:59.

17/02/2017, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2017, 15:48

Expedição de Mandado

11/07/2016, 09:12

Juntada de Petição de petição

22/06/2016, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2016, 15:52

Conclusos para despacho

16/03/2016, 17:03

Distribuído por sorteio

15/03/2016, 11:49

Despacho

•23/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:43

Decisão

•02/02/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:58

Decisão

•17/01/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 20:03

Despacho

•15/07/2020, 02:24

Despacho

•29/05/2020, 12:37

Decisão

•29/01/2020, 07:41

Despacho

•28/08/2018, 16:15

Despacho

•04/04/2018, 21:38

Petição

•28/03/2018, 15:19

Sentença

•05/06/2017, 10:37

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/04/2026, 16:37

Despacho

•24/09/2025, 11:47

Despacho

•23/10/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:43

Decisão

•02/02/2023, 12:03

Ato Ordinatório

•08/04/2022, 09:58

Decisão

•17/01/2022, 12:32

Ato Ordinatório

•13/03/2021, 20:03

Despacho

•15/07/2020, 02:24

Despacho

•29/05/2020, 12:37

Decisão

•29/01/2020, 07:41

Despacho

•28/08/2018, 16:15

Despacho

•04/04/2018, 21:38

Petição

•28/03/2018, 15:19

Sentença

•05/06/2017, 10:37

Despacho

•18/03/2016, 15:52