Apelação Cível 0852968-54.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

SOLIANI THOMAZI MEURER

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO SANTOS GOMES

OAB/MA 8696·CPF·Representa: Autor

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

NATANAEL GONCALVES GARCEZ

OAB/MA 9830·CPF·Representa: Autor

ADOLFO TESTI NETO

OAB/MA 6075·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA

OAB/MA 10038·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

SOLIANI THOMAZI MEURER

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

UEMA

Terceiro

VALERIA CRISTINA SOARES PINHEIRO - DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE CAXIAS - MA (CESC)

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

GUSTAVO SANTOS GOMES

OAB/MA 8696·CPF·Representa: Autor

ERNANI OLIVEIRA ALVES JUNIOR

CPF·Representa: Autor

NATANAEL GONCALVES GARCEZ

OAB/MA 9830·CPF·Representa: Autor

ADOLFO TESTI NETO

OAB/MA 6075·CPF·Representa: Réu

BRUNO RAFAEL MOREIRA TAVORA

OAB/MA 10038·CPF·Representa: Réu

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/09/2024, 14:30

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de SOLIANI THOMAZI MEURER em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 12:22

Conhecido o recurso de SOLIANI THOMAZI MEURER - CPF: 048.226.969-36 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2024, 16:28

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:44

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/09/2024, 14:30

Baixa Definitiva

16/09/2024, 14:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

16/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 13/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•31/07/2024, 12:22

DECISÃO

•30/07/2024, 18:25

14/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de SOLIANI THOMAZI MEURER em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:25

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 12:22

Conhecido o recurso de SOLIANI THOMAZI MEURER - CPF: 048.226.969-36 (APELANTE) e não-provido

30/07/2024, 18:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/07/2024, 16:28

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2024, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/05/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:01

Conclusos para despacho

22/03/2024, 17:44

Conclusos para decisão

21/03/2024, 15:09

Recebidos os autos

21/03/2024, 15:07

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 15:07

DESPACHO

•08/05/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:47

DOCUMENTO DIVERSO

•30/11/2023, 23:53

DOCUMENTO DIVERSO

•30/11/2023, 23:53

SENTENÇA

•14/09/2023, 21:48

DESPACHO

•13/04/2023, 21:32

SENTENÇA

•24/02/2022, 12:12

DESPACHO

•30/07/2021, 17:51

DESPACHO

•07/04/2021, 08:07

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2020, 15:23

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2020, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 07:46

DECISÃO

•27/03/2020, 11:50

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•31/07/2024, 12:22

DECISÃO

•30/07/2024, 18:25

DESPACHO

•08/05/2024, 11:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:47

DOCUMENTO DIVERSO

•30/11/2023, 23:53

DOCUMENTO DIVERSO

•30/11/2023, 23:53

SENTENÇA

•14/09/2023, 21:48

DESPACHO

•13/04/2023, 21:32

SENTENÇA

•24/02/2022, 12:12

DESPACHO

•30/07/2021, 17:51

DESPACHO

•07/04/2021, 08:07

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2020, 15:23

DOCUMENTO DIVERSO

•12/11/2020, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 07:46

DECISÃO

•27/03/2020, 11:50

DESPACHO

•17/02/2020, 14:54

DESPACHO

•16/01/2020, 11:08