Procedimento Comum Cível 0803904-30.2021.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 58.709,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Jos� de Ribamar 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais 3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2024, 12:47

Juntada de contrarrazões

31/01/2024, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024, 16:16

Juntada de Certidão

09/01/2024, 16:15

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:34

Juntada de apelação

19/12/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 16:38

Julgado procedente o pedido

03/11/2023, 10:31

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2024, 12:47

Juntada de contrarrazões

31/01/2024, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

30/01/2024, 19:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 16:16

Ato Ordinatório

•09/01/2024, 16:15

09/01/2024, 16:16

Juntada de Certidão

09/01/2024, 16:15

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:34

Juntada de apelação

19/12/2023, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 16:38

Julgado procedente o pedido

03/11/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 09:59

Juntada de Certidão

26/07/2023, 09:59

Juntada de petição

25/07/2023, 22:11

Juntada de petição

25/07/2023, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2023 11:00, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

04/07/2023, 15:31

Juntada de Certidão

04/07/2023, 13:06

Juntada de petição

03/07/2023, 12:31

Juntada de petição

30/06/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:05

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 09:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 11:00, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

07/06/2023, 09:42

Juntada de Certidão

06/06/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 09:36

Conclusos para despacho

06/06/2023, 09:27

Juntada de petição

06/06/2023, 09:14

Juntada de petição

05/06/2023, 15:46

Juntada de petição

05/06/2023, 15:38

Juntada de petição

02/06/2023, 14:58

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 12:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 09:30, 2ª Vara Cível de São José de Ribamar.

20/04/2023, 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2023, 02:43

Conclusos para decisão

15/12/2022, 10:35

Juntada de Certidão

15/12/2022, 10:34

Juntada de petição

14/12/2022, 15:22

Decorrido prazo de ISAAC COSTA LAZARO FILHO em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 16:34

Juntada de petição

02/12/2022, 10:14

Publicado Intimação em 09/11/2022.

28/11/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

28/11/2022, 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2022, 13:25

Juntada de ato ordinatório

26/10/2022, 15:58

Juntada de Certidão

26/10/2022, 15:57

Publicado Intimação em 03/10/2022.

04/10/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

04/10/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0803904-30.2021.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): LUANA TORRES DA COSTA SANTOS ADVOGADO(A)(S): TARCISO ALVES GOMES - MA8918-A REQUERIDO(A)(S): HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) INTIMAÇÃO Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Apresentada a contestação, independente de nova conclusão, abra-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, devendo, na oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 29 de setembro de 2022. FLAVIANA DE SOUZA SANTOS Auxiliar Judiciário(a) / 2ª Vara Cível (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível, Dra. Nirvana Maria Mourão Barroso,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

30/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2022, 16:10

Juntada de Certidão

29/09/2022, 16:09

Juntada de contestação

27/09/2022, 18:24

Juntada de aviso de recebimento

05/09/2022, 11:06

Juntada de petição

02/09/2022, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: LUANA TORRES DA COSTA SANTOS Réu: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TARCISO ALVES GOMES OAB- MA8918-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Cite-se a parte ré para, querendo, contestar os termos da petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (CPC, art. 344), devendo, desde logo, indicar as provas que pretende produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo. Apresentada a contestação, independente de nova conclusão, abra-se vista à parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica, devendo, na oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, de forma especificada, identificando seu alcance e finalidade, bem assim os pontos controvertidos e a matéria de fato sobre a qual deverá recair a atividade probatória, sob pena de preclusão, a fim de colaborar com a prolação da decisão de saneamento e organização do processo. Após os prazos, autos conclusos para decisão de saneamento. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data no sistema. Assinado digitalmente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 13 de julho de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) João Francisco Gonçalves Rocha, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803904-30.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2022, 00:00

Juntada de Mandado

13/07/2022, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:57

Juntada de petição

01/07/2022, 11:40

Juntada de petição

31/05/2022, 13:52

Conclusos para decisão

27/04/2022, 14:12

Juntada de Certidão

27/04/2022, 14:11

Juntada de petição

26/04/2022, 16:56

Publicado Intimação em 04/04/2022.

04/04/2022, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

02/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: LUANA TORRES DA COSTA SANTOS Réu: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TARCISO ALVES GOMES - MA8918-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) <<TEXTO LIVRE>> que segue e cumprir o ali disposto: "Trata-se de AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS MÉDICAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS formulada por,LUANA TORRES DA COSTA SANTOS Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803904-30.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 13:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUANA TORRES DA COSTA SANTOS - CPF: 045.812.263-76 (AUTOR).

28/03/2022, 11:55

Conclusos para decisão

10/02/2022, 10:03

Juntada de Certidão

10/02/2022, 10:03

Juntada de petição

09/02/2022, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: LUANA TORRES DA COSTA SANTOS Réu: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (CNPJ=63.554.067/0001-98) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: TARCISO ALVES GOMES OAB- MA8918 Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Quanto ao pedido de justiça gratuita, constato, desde logo, a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, §2º).De todo modo, em r Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0803904-30.2021.8.10.0058 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 14:11

Conclusos para despacho

26/11/2021, 12:54

Juntada de Certidão

26/11/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 15:19

Sentença

•03/11/2023, 10:31

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•04/07/2023, 15:31

Despacho

•06/06/2023, 09:36

Decisão

•14/04/2023, 02:43

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 15:58

Despacho

•13/07/2022, 10:57

Decisão

•28/03/2022, 11:55

Despacho

•13/01/2022, 14:11