Execução de Título Extrajudicial 0049927-59.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 246.790,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

06/02/2025, 10:35

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:48

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:48

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 15:34

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 15:10

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de JORGELLE MARIA REZENDE MATOS FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Juntada de petição

03/07/2023, 16:17

Juntada de petição

18/04/2023, 15:25

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição

06/02/2025, 10:35

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:48

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:48

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2025, 15:34

Determinado o arquivamento

28/01/2025, 15:10

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:42

Decorrido prazo de JORGELLE MARIA REZENDE MATOS FREITAS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:59

Juntada de petição

03/07/2023, 16:17

Juntada de petição

18/04/2023, 15:25

Juntada de petição

18/04/2023, 15:23

Publicado Intimação em 23/03/2023.

14/04/2023, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 21:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 10:26

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/03/2023, 15:45

Conclusos para despacho

23/09/2022, 14:02

Juntada de petição

21/09/2022, 00:44

Juntada de petição

21/09/2022, 00:21

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 21:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0049927-59.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE FAUSTINO DOS SANTOS JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES - MA7954, JORGELLE MARIA REZENDE MATOS FREITAS - MA4008 EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO CARDOSO NASCIMENTO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA - MA7003 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Para a realização das diligências solicitadas, providencie a parte autora no prazo de 10 (dez) dias, comprovação do recolhimento da taxa prevista na Lei 10.590/2017, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá também indicar expressamente o nome e cada número do CPF/CNPJ pretendido na referida pesquisa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito que pretende execução, à luz do art. 524 do CPC. Após o recolhimento da taxa, bem como a juntada do demonstrativo atualizado do débito, providencie-se, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) do valor informado no demonstrativo de cálculo ID.65507054, juntado aos autos pela parte exequente, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil, certificando-se. Total ou parcialmente frutífera a diligência, dê-se ciência as partes sobre o resultado e, especificamente, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, em cumprimento ao comando do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, certificando-se. Decorrido o prazo supramencionado e apresentadas as manifestações, faça-se os autos conclusos para apreciação. Não havendo arguições, converta-se a indisponibilidade em penhora e proceda-se a transferência para a conta judicial vinculada a este Juízo, consoante art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.Intime-se. São Luís/Ma, 19 de agosto de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 17:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 13:13

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:54

Decorrido prazo de JORGELLE MARIA REZENDE MATOS FREITAS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:11

Juntada de petição

27/04/2022, 16:21

Juntada de petição

26/04/2022, 16:52

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

19/04/2022, 18:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0049927-59.2012.8.10.0001. EXEQUENTE: JOSE FAUSTINO DOS SANTOS JUNIOR Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CASSIA HELENA ARAUJO MUNIZ GONCALVES - MA7954, JORGELLE MARIA REZENDE MATOS FREITAS - MA4008 EXECUTADO: MARIA DO ROSARIO CARDOSO NASCIMENTO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA - MA7003 INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Manifeste-se a parte autora, através do seu patrono, para dar andamento ao feito, indicando providência apta ao seu prosseguimento regular, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, 6 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 10:19

Conclusos para despacho

19/05/2021, 14:06

Juntada de Certidão

19/05/2021, 12:55

Decorrido prazo de JORGELLE MARIA REZENDE MATOS FREITAS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:34

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:34

Decorrido prazo de JORGELLE MARIA REZENDE MATOS FREITAS em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:28

Decorrido prazo de ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 03:28

Juntada de petição

19/11/2020, 13:24

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:44

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2020, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 11:56

Conclusos para despacho

20/02/2020, 13:57

Juntada de certidão

20/02/2020, 13:57

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CARDOSO NASCIMENTO PEREIRA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 08:15

Juntada de petição

13/01/2020, 16:38

Juntada de petição

13/01/2020, 16:34

Apensado ao processo 0022469-33.2013.8.10.0001

16/12/2019, 18:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 18:13

Juntada de Certidão

16/12/2019, 18:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/12/2019, 15:46

Recebidos os autos

16/12/2019, 15:46

Documentos

Decisão

•28/01/2025, 15:10

Decisão

•16/03/2023, 15:45

Decisão

•31/08/2022, 13:13

Petição

•27/04/2022, 16:21

Despacho

•08/04/2022, 10:19

Cópia de sentença

•19/05/2021, 12:55

Despacho

•06/11/2020, 11:56

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 18:13