Execução Fiscal 0000886-24.2012.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2012

Valor da Causa

R$ 7.905,02

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 14/10/2024

21/01/2025, 14:24

Juntada de Certidão

14/10/2024, 21:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de CICERO GEFFERSON SAMPAIO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:44

Juntada de petição

03/09/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:33

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:06

Juntada de termo

09/08/2024, 12:06

Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:05

Juntada de petição

08/08/2024, 14:27

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 18:00

Transitado em Julgado em 14/10/2024

21/01/2025, 14:24

Juntada de Certidão

14/10/2024, 21:33

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de CICERO GEFFERSON SAMPAIO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 03:44

Juntada de petição

03/09/2024, 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:33

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 22:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/08/2024, 22:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/08/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:06

Juntada de termo

09/08/2024, 12:06

Juntada de Certidão

09/08/2024, 12:05

Juntada de petição

08/08/2024, 14:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2024, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 12:16

Conclusos para despacho

29/05/2024, 21:17

Juntada de termo

29/05/2024, 21:16

Juntada de Certidão

29/05/2024, 21:16

Juntada de Certidão

29/05/2024, 21:14

Juntada de petição

29/05/2024, 15:54

Juntada de petição

29/05/2024, 12:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2024, 23:39

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:19

Conclusos para decisão

27/02/2024, 10:08

Juntada de termo

27/02/2024, 10:07

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:07

Juntada de Certidão

27/02/2024, 10:05

Juntada de petição

18/12/2023, 15:29

Decorrido prazo de CICERO GEFFERSON SAMPAIO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:34

Juntada de petição

13/12/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 02:26

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2023, 19:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 00:24

Juntada de Certidão

27/09/2023, 10:19

Juntada de petição

22/09/2023, 15:43

Conclusos para decisão

28/06/2023, 14:40

Juntada de termo

28/06/2023, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 05:05

Juntada de Certidão

16/05/2023, 13:42

Decorrido prazo de CICERO GEFFERSON SAMPAIO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:58

Juntada de petição

15/05/2023, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:25

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 23:27

Conclusos para decisão

02/02/2023, 08:12

Juntada de termo

02/02/2023, 08:12

Juntada de Certidão

01/02/2023, 13:14

Juntada de petição

26/01/2023, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/01/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 10:15

Juntada de Certidão

14/09/2022, 09:34

Juntada de petição

13/09/2022, 19:13

Conclusos para despacho

11/08/2022, 18:38

Juntada de termo

11/08/2022, 18:37

Juntada de Certidão

11/08/2022, 18:37

Decorrido prazo de CICERO GEFFERSON SAMPAIO em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 22:00

Juntada de petição

25/07/2022, 23:24

Publicado Decisão em 04/07/2022.

07/07/2022, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

07/07/2022, 15:30

Juntada de petição

01/07/2022, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO(A): MARIA JANAINA DE ARAUJO SAMPAIO e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: PAULO SILVA DE SOUSA - MA5476, ADEVALDO DIAS DA ROCHA FILHO - MA15533-A DECISÃO PROCESSO Nº. 0000886-24.2012.8.10.0034 Defiro o pedido de habilitação de Maria Janaína de Araújo Sampaio. Determino a intimação do exequente para, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da petição de id n° 63116011. Cumpra-se com as observações de praxe. Codó-MA, 15 de junho de 2022. ELAILE SILVA CARVALHO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

01/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2022, 09:45

Outras Decisões

15/06/2022, 11:36

Juntada de Certidão

06/04/2022, 11:42

Juntada de petição

21/03/2022, 11:59

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:29

Juntada de termo

16/03/2022, 14:29

Decorrido prazo de MARIA JANAINA DE ARAUJO SAMPAIO em 28/01/2022 23:59.

02/03/2022, 11:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 10/02/2022 23:59.

02/03/2022, 03:14

Juntada de Certidão

08/02/2022, 12:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 10:27

Juntada de petição

24/01/2022, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS REQUERIDO(A): CICERO GEFFERSON SAMPAIO DESPACHO Intimação - PROCESSO N. 0000886-24.2012.8.10.0034 Intime-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. Elaile Silva Carvalho Juíz de Direito Titular da 1ª Vara

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 17:20

Conclusos para decisão

24/09/2021, 19:25

Juntada de termo

24/09/2021, 19:25

Decorrido prazo de CICERO GEFFERSON SAMPAIO em 24/08/2021 23:59.

27/08/2021, 18:52

Juntada de diligência

02/08/2021, 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2021, 16:17

Juntada de Certidão

30/07/2021, 22:31

Juntada de petição

28/07/2021, 02:27

Expedição de Mandado.

29/06/2021, 09:03

Juntada de Carta ou Mandado

28/06/2021, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 15:00

Deferido o pedido de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - CNPJ: 03.659.166/0001-02 (EXEQUENTE)

27/05/2021, 08:54

Conclusos para despacho

21/05/2021, 16:13

Juntada de termo

21/05/2021, 16:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 19/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 01:31

Juntada de Certidão

09/06/2020, 14:45

Decorrido prazo de CICERO GEFFERSON SAMPAIO em 03/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 00:50

Decorrido prazo de CICERO GEFFERSON SAMPAIO em 03/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/05/2020, 00:05

Publicado Intimação em 27/05/2020.

27/05/2020, 00:05

Juntada de petição

26/05/2020, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2020, 07:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2020, 07:11

Juntada de Certidão

19/05/2020, 22:00

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/05/2020, 15:11

Recebidos os autos

07/05/2020, 15:11

Documentos

Sentença

•27/08/2024, 22:30

Sentença

•27/08/2024, 09:52

Despacho

•05/08/2024, 16:02

Despacho

•26/07/2024, 12:16

Despacho

•26/05/2024, 23:39

Despacho

•21/05/2024, 11:19

Despacho

•19/11/2023, 19:52

Despacho

•16/11/2023, 00:24

Despacho

•17/04/2023, 23:27

Despacho

•24/01/2023, 10:15

Decisão

•30/06/2022, 09:45

Decisão

•15/06/2022, 11:36

Despacho

•30/09/2021, 17:20

Decisão

•27/05/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•19/05/2020, 22:00