Procedimento Comum Cível 0801265-93.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

BISMARQUE EUGENIO DE SOUSA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

FAMA-FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO (IESF)

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANNA LEITE MORAES

OAB/MA 17597·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA

OAB/BA 14144·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

BISMARQUE EUGENIO DE SOUSA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

FAMA-FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO (IESF)

Terceiro

FACULDADE PITAGORA DO MARANHAO

Terceiro

FAMA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE SAO LUIS

Terceiro

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA.

Terceiro

FACULDADE ATENAS MARANHENSE

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDAE PITGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2025, 20:54

Juntada de termo

01/12/2025, 20:52

Juntada de Certidão

01/12/2025, 20:52

Decorrido prazo de BISMARQUE EUGENIO DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:46

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 16:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de BISMARQUE EUGENIO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Juntada de apelação

07/08/2025, 15:32

Juntada de petição

01/08/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:17

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2025, 20:54

Juntada de termo

01/12/2025, 20:52

Juntada de Certidão

01/12/2025, 20:52

Decorrido prazo de BISMARQUE EUGENIO DE SOUSA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 16:24

Sentença

•02/07/2025, 18:22

29/08/2025, 08:46

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 16:24

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:18

Decorrido prazo de BISMARQUE EUGENIO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCAR BRASIL PROGRAMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 00:17

Juntada de apelação

07/08/2025, 15:32

Juntada de petição

01/08/2025, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

18/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 17/07/2025.

18/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 13:24

Julgado procedente o pedido

02/07/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 14:31

Juntada de termo

29/01/2025, 14:31

Juntada de petição

04/12/2024, 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

12/11/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 11:07

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:04

Juntada de petição

15/08/2024, 15:54

Juntada de juntada de ar

09/08/2024, 17:02

Juntada de protocolo

09/07/2024, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 12:20

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:21

Juntada de termo

05/06/2024, 13:21

Juntada de petição

04/06/2024, 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 01:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:25

Conclusos para decisão

12/12/2023, 08:16

Juntada de termo

12/12/2023, 08:16

Juntada de petição

10/10/2023, 15:56

Juntada de petição

09/10/2023, 15:37

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 18:01

Juntada de petição

20/06/2023, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 22:01

Conclusos para decisão

01/11/2022, 14:29

Juntada de termo

01/11/2022, 14:27

Juntada de petição

10/05/2022, 23:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: BISMARQUE EUGENIO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUANNA LEITE MORAES - MA17597 REU: CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA Advogado/Autoridade do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237 ATO ORDINATÓRIO Usando da faculdade que me confere a Constituição Federal no seu artigo 93, inciso XIV, e o Código de Processo Civil no seu artigo 162, §4º, regulamentados pelo provimento nº. 001/2007, artigo 3º, inciso III da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, CUMPRE o seguinte ato ordinatório: INTIMAR a Advogada do AUTOR, DRA. LUANNA LEITE MORAES - OAB/MA nº 17597, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se pronunciar sobre alegações de fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de direito (art. 350, CPC/2015) e/ou documentos apresentados (art. 437, § 1º, do CPC/2015). A presente que será publicada na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 13 de abril de 2022. Eu JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES, Técnico Judiciário Sigiloso, fiz digitar. JOSELIA DOS SANTOS RODRIGUES Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 Processo Judicial Eletrônico (PJE) nº:0801265-93.2021.8.10.0040

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 18:41

Juntada de Certidão

13/04/2022, 18:41

Juntada de Certidão

13/04/2022, 18:40

Juntada de petição

21/05/2021, 02:41

Juntada de contestação

19/04/2021, 21:39

Juntada de petição

15/02/2021, 21:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/02/2021, 12:31

Conclusos para decisão

03/02/2021, 00:17

Distribuído por sorteio

03/02/2021, 00:17

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 11:06

Despacho

•27/06/2024, 12:20

Despacho

•22/03/2024, 12:25

Despacho

•17/03/2023, 22:01

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 18:41

Decisão

•09/02/2021, 12:31