Procedimento Comum Cível 0800920-34.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Marcelo Carvalho Silva (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2022, 20:04

Realizado cálculo de custas

04/12/2022, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

04/12/2022, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2022, 15:35

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:22

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:22

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/10/2022 23:59.

26/10/2022, 18:24

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:59

Juntada de protocolo

04/07/2022, 16:34

Juntada de protocolo

11/06/2022, 23:02

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:17

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 08:09

Realizado cálculo de custas

29/05/2022, 17:12

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

04/12/2022, 20:04

Realizado cálculo de custas

04/12/2022, 11:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

04/12/2022, 11:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/10/2022, 15:35

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:22

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:22

Sentença (expediente)

•26/05/2022, 03:28

Juntada de Certidão

27/10/2022, 15:22

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 14/10/2022 23:59.

26/10/2022, 18:24

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2022, 11:43

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:59

Juntada de protocolo

04/07/2022, 16:34

Juntada de protocolo

11/06/2022, 23:02

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:17

Publicado Sentença (expediente) em 30/05/2022.

06/06/2022, 01:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2022, 08:09

Realizado cálculo de custas

29/05/2022, 17:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

29/05/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:02

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB- MA17231, para levantamento dos valores depositados, no importe de R$ 606,52 (Seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) referente aos honorários sucumbências e contratual, ao tempo em que JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NCPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925). Após, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800920-34.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Considerando que a parte demandada cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada, DEFIRO o pedido formulado pelo autor/exequente (ID retro). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, no importe de R$ 2.122,83 (dois mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e três centavos) mais saldo atualizado, bem como ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado da parte autora, dr. Advogado/Autoridade do(a)

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - MA17231 Promovido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A AUTOR: NATHALIE COUTINHO PEREIRA - OAB- MA17231, para levantamento dos valores depositados, no importe de R$ 606,52 (Seiscentos e seis reais e cinquenta e dois centavos) referente aos honorários sucumbências e contratual, ao tempo em que JULGO EXTINTO, pelo pagamento, o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (NCPC, arts. 513 a 523, c/c art. 924, II e art. 925). Após, Remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para cálculo das custas finais. Caxias, data do sistema. Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAXIAS 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800920-34.2019.8.10.0029 | PJE Promovente: JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc., Considerando que a parte demandada cumpriu espontaneamente a obrigação a que se viu condenada, DEFIRO o pedido formulado pelo autor/exequente (ID retro). Expeça-se ALVARÁ JUDICIAL em favor da parte autora, no importe de R$ 2.122,83 (dois mil e cento e vinte e dois reais e oitenta e três centavos) mais saldo atualizado, bem como ALVARÁ JUDICIAL em favor do advogado da parte autora, dr. Advogado/Autoridade do(a)

27/05/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2022, 10:30

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:30

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 03:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 03:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2022, 14:58

Conclusos para decisão

25/05/2022, 09:26

Juntada de petição

05/05/2022, 11:51

Juntada de petição

04/05/2022, 15:59

Juntada de protocolo

04/05/2022, 08:01

Juntada de petição

22/04/2022, 09:53

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

19/04/2022, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL | Adv.: Advogado(s) do reclamante: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB 17231-MA) Requerido(a): Banco Itaú Consignados S/A | Adv.: Advogado(s) do reclamado: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB 29442-BA) INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO exarado nos autos a Id.64107688, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "ntimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca da decisão do Agravo de Instrumento juntada ao Id. 63513325.Cumpra-se.Caxias (MA), data sistema.Juiz AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA Titular da 1ª Vara Cível", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível. Tudo conforme DESPACHO exarado, do MM. Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível. Eu, ___________, matrícula nº ______, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021. Aos Quarta-feira, 13 de Abril de 2022, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJEN. Intimação - PJe nº 0800920-34.2019.8.10.0029 Autos de: [Empréstimo consignado]

14/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2022, 19:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 21:14

Juntada de Certidão

25/03/2022, 10:38

Juntada de petição

18/03/2022, 13:13

Conclusos para despacho

18/01/2022, 11:44

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:55

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 16/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:55

Juntada de petição

16/12/2021, 16:30

Publicado Intimação em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

24/11/2021, 00:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 08:44

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 14:57

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 24/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 01:18

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 21:20

Juntada de petição

19/05/2021, 16:25

Conclusos para decisão

17/05/2021, 11:46

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 01:09

Juntada de petição

16/05/2021, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 18:38

Conclusos para decisão

06/05/2021, 16:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

06/05/2021, 15:27

Realizado Cálculo de Liquidação

06/05/2021, 15:27

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 01:37

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 30/04/2021 23:59:59.

02/05/2021, 01:32

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 12:09

Conclusos para despacho

23/04/2021, 10:13

Juntada de petição

23/04/2021, 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2021, 21:15

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 03:55

Juntada de Alvará

09/03/2021, 12:18

Publicado Intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:09

Conclusos para decisão

08/03/2021, 11:57

Juntada de petição

08/03/2021, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 05:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2021, 19:59

Juntada de Ato ordinatório

07/03/2021, 19:57

Juntada de Petição (outras)

06/03/2021, 11:10

Recebidos os autos

06/03/2021, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/06/2020, 01:30

Juntada de Certidão

26/06/2020, 10:58

Juntada de contrarrazões

25/06/2020, 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 13:13

Conclusos para despacho

16/03/2020, 10:43

Juntada de recurso inominado

10/02/2020, 14:18

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 16:16

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 07:07

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS NEVES SOBRAL em 31/01/2020 23:59:59.

01/02/2020, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2020, 09:39

Juntada de petição

26/12/2019, 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/12/2019, 11:34

Conclusos para decisão

16/12/2019, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2019, 11:03

Juntada de Ato ordinatório

16/12/2019, 11:02

Juntada de embargos de declaração

13/12/2019, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 11:20

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2019, 11:04

Conclusos para julgamento

02/09/2019, 09:56

Juntada de Certidão

02/09/2019, 09:56

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignado S/A em 27/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 00:43

Juntada de petição

14/08/2019, 21:45

Juntada de aviso de recebimento

06/08/2019, 16:49

Juntada de contestação

26/07/2019, 15:10

Juntada de protocolo

15/07/2019, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019, 21:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/04/2019, 08:58

Conclusos para decisão

12/02/2019, 10:41

Distribuído por sorteio

12/02/2019, 10:41

Sentença (expediente)

•26/05/2022, 03:28

Sentença

•25/05/2022, 14:58

Despacho

•11/04/2022, 21:14

Sentença

•19/11/2021, 14:57

Despacho

•13/05/2021, 18:38

Despacho

•23/04/2021, 12:09

Protocolo

•23/04/2021, 09:40

Despacho

•08/03/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 19:57

Decisão (expediente)

•29/01/2021, 09:43

Decisão

•29/01/2021, 01:24

Despacho

•21/07/2020, 17:13

Despacho

•11/06/2020, 13:13

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 15:22

Sentença (expediente)

•26/05/2022, 03:28

Sentença (expediente)

•26/05/2022, 03:28

Sentença

•25/05/2022, 14:58

Despacho

•11/04/2022, 21:14

Sentença

•19/11/2021, 14:57

Despacho

•13/05/2021, 18:38

Despacho

•23/04/2021, 12:09

Protocolo

•23/04/2021, 09:40

Despacho

•08/03/2021, 17:09

Ato Ordinatório

•07/03/2021, 19:57

Decisão (expediente)

•29/01/2021, 09:43

Decisão

•29/01/2021, 01:24

Despacho

•21/07/2020, 17:13

Despacho

•11/06/2020, 13:13

Decisão

•17/12/2019, 11:34

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 11:02

Sentença

•06/12/2019, 11:04

Despacho

•11/04/2019, 08:58